Fora Enel: Abaixo-assinado pede saída de concessionária de energia elétrica do Rio
Deputado de Niterói, que é autor de manifesto, também pediu investigação do MP sobre responsabilidade da Enel em morte de dois homens em Campos dos Goytacazes
min de leitura | Escrito por Felipe Galeno | 13 de maio de 2025 - 19:39
A empresa Enel Rio é alvo de um abaixo-assinado online que pede o fim da concessão à companhia de distribuição de energia elétrica no Rio de Janeiro. De autoria do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), de Niterói, o manifesto alega que a empresa estaria descumprindo critérios estabelecidos pela legislação federal. Além do abaixo-assinado, o parlamentar também enviou um pedido ao Ministério Público do Rio (MP-RJ) para apurar a responsabilidade da Enel na morte de dois homens eletrocutados em Campos dos Goytacazes.
O caso aconteceu no último dia 7 de abril, no Parque Boa Vista, em Campos. Os corpos de Rodrigo da Silva Rodrigues e Carlos Eduardo Muniz Ribeiro foram encontrados carbonizados próximo a uma motocicleta queimada. Investigações iniciais indicam que eles foram eletrocutados por um cabo de alta tensão rompido que estava caído na via. Serafini definiu o episódio como “trágico e inaceitável”.
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“Moradores já haviam alertado sobre o risco, e mesmo assim nada foi feito. Acionamos o Ministério Público para que investigue as responsabilidades da Enel nesse episódio. A população não pode continuar sendo colocada em risco por um serviço essencial que falha de forma sistemática”, afirmou o deputado. Segundo ele, o caso é um indicativo de um contexto de crise mais ampla no estado, que inclui “interrupções constantes de energia, demora nos reparos, tarifas abusivas e falta de manutenção nas redes” em mais de 60 municípios.
A concessão da empresa termina em 2026; a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia têm até este mês para decidir se querem prorrogar o acordo com a empresa, de acordo com a Lei nº 9.074/1995. “Estamos construindo um relatório sobre a crise energética no estado e defendendo que a renovação da concessão seja barrada. Esse é um debate que precisa da participação da sociedade. A segurança e a dignidade da população estão em jogo”, disse Flávio. O abaixo-assinado está disponível no portal Fora Enel, que também reúne reclamações e denúncias sobre a empresa.
Procurada, a Enel disse informou que não foi notificada sobre a ação no MP e que “permanece aberta ao diálogo com os órgãos públicos” para prestar os esclarecimentos necessários. “A distribuidora reitera sua solidariedade aos familiares dos dois homens acidentados na semana passada e destaca que ofereceu assistência às famílias das vítimas. Uma delas aceitou o custeio do sepultamento pela Enel. A outra, optou por não receber o apoio e apresentou advogados como representantes”, afirmou, em nota, a concessionária.
Na nota, a Enel afirmou ainda que tem realizado manutenção frequentes na rede. “A empresa ressalta ainda que realiza manutenção periódica em sua rede elétrica e que prevê um investimento de R$ 6,1 bilhões no período de 2025 a 2027 — um aumento de 74% em relação ao plano anterior, que totalizava R$ 3,5 bilhões entre 2024 e 2026”, completou a concessionária.