5ª Ação nacional contra o abate de jumentos no Brasil acontece no domingo (30)

Os jumentos estão sendo dizimados para atender à demanda de um produto chamado ejiao, extraído do colágeno de sua pele. De acordo com a medicina tradicional chinesa, a substância possui propriedades medicinais que auxiliam na circulação sanguínea, no tratamento de anemia e no tratamento de doenças reprodutivas, ainda que não haja uma comprovação científica mais ampla quanto a estes benefícios, como alerta a bióloga e representante da The Donkey Sanctuary na América Latina, Patricia Tatemoto.

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“As evidências científicas não são robustas sobre a eficácia deste produto. Para que se tenha uma ideia, no mundo todo seriam necessárias 4.8 milhões de peles de jumentos por ano para abastecer esta demanda. Então é impraticável. Nós não temos esta quantidade de animais no mundo. E a produção regulamentada em fazendas é custo-proibitiva, por isso a atividade ocorre de modo extrativista", explica.

Este comércio internacional, lucrativo para um seleto grupo de empresários chineses, tem implicado um modus operandi de captura ou compra, transporte irregular, confinamento e abate dos jumentos para a exportação de seu couro que guarda a substância do ejiao.

Segundo especialistas, o ejiao pode ser cultivado em laboratório, sem morte dos animais e gerando muitos empregos voltados à fabricação industrial e em série do ejiao.

No Brasil, a população de jumentos está claramente declinando. Em 2011, essa população era de 974.688 animais (IBGE, 2011). Em 2017, os números caíram para 376.874 (IBGE, 2017), evidenciando uma queda de 38% em seis anos.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), de 2008 a 2018 a redução foi de 28% no Brasil. Embora a queda seja diferente entre as duas fontes oficiais, a redução da população de jumentos no Brasil é incontroversa.

De acordo com dados oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apenas em abatedouros sob o Serviço de Inspeção Federal no estado da Bahia 78.964 jumentos foram abatidos entre fevereiro de 2021 e junho de 2022. Cabe ressaltar que esses números não abrangem as mortes que ocorrem durante o transporte nem aquelas causadas por doenças, que somam em torno de 20% adicionais aos dados de abate.

Em 2018, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia previu que os jumentos seriam extintos em até 4 anos.

Além do severo comprometimento do bem-estar animal – direito garantido a todas as espécies pela Constituição Federal - e do risco de extinção, outro fator importante refere-se à biossegurança, uma vez que inexiste rastreabilidade nessa atividade extrativista. O mormo, por exemplo, zoonose que acomete equídeos, possui letalidade de 95% para humanos e foi identificada em jumentos envolvidos na prática devido à ausência de rastreabilidade dos animais capturados.

Os especialistas também explicam que a ausência de estudos científicos e informações técnicas suficientes e específicas para os jumentos em relação a transporte, manejo e abate faz com que esta atividade ocorra sem regulamentação apropriada para a espécie. Ou seja, a forma como esta prática ocorre é indefensável, sobretudo em um país com inegável vocação agrícola como o Brasil.

Os jumentos são animais resilientes que participaram ativamente na construção do país, sobretudo no Nordeste. Importantes artistas brasileiros como Luiz Gonzaga, Chico Buarque e Cândido Portinari já reconheceram estes animais em suas obras como pertencentes ao patrimônio cultural imaterial nacional.

Em 2018, a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, movimento que desde 2016 luta contra o abate de jumentos no Brasil, ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Salvador e conseguiu a suspensão liminar dos abates. Em 2019, a liminar foi suspensa por decisão do então vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Kassio Nunes Marques, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.

Após inúmeros recursos, somente em 2022 a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos conseguiu restabelecer a liminar. No entanto, segundo o coordenador jurídico da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, Yuri Fernandes Lima, “a decisão da Corte Especial do TRF-1 está sendo descumprida e nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que referida decisão seja cumprida, suspendendo-se novamente o abate dos jumentos, até que a nossa ação civil pública seja julgada.”

Além dessas ações e recursos judiciais, inúmeras denúncias e uma forte movimentação pelo Brasil, a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, composta por importantes instituições como Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Princípio Animal, União Defensora dos Animais (Bicho Feliz), Rede de Mobilização Pela Causa Animal - REMCA, entre outras; e The Donkey Sanctuary, conseguiram a realização de audiências públicas no Congresso Nacional em 2019 e na Assembleia Legislativa da Bahia em 2021.

Manifestação em várias capitais do Brasil

“Essa violência contra esses animais é uma violência contra a vida, contra a nossa Constituição Federal, contra os princípios básicos de humanidade e dignidade que atinge todos os seres, inclusive os humanos. Não há mais tempo, os jumentos estão sendo extintos, uma grande ingratidão e profunda injustiça a eles que ajudaram a construir a história do Brasil. É preciso parar o abate dos jumentos já!”, alerta Joice Heloisa de Medeiros, Diretora da União Defensora dos Animais Bicho Feliz.

Por estas razões, a quinta manifestação nacional foi convocada pelas instituições e seus apoiadores para denunciar a ocorrência do abate de jumentos no Brasil. Veja horários e locais abaixo:

👤 Maceió/AL

👤organizador: @pierre_escodro

📍Recife/PE

Centro Cultural Cais do Sertão - Armazen 10, Av. Alfredo Lisboa, s/n, às 15h

👤organizador: @febemape

📍Natal - RN

Parque das Dunas - Bosque dos Namorados

Av. Alm. Alexandrino de Alencar, s/n - Tirol, às 15h

👤organizadora: @valeriacalvalcante.oficial

📍Florianópolis - SC

Praça Hercilio Luz - Centro, às 14h 

👤organizador: @dxeflorianopolis

📍São Paulo - SP

Local: Av. Paulista (em frente ao MASP) às 14h

👤organizadora: @patricia.aguiar.9634

📍Rio de Janeiro - RJ

Local: Orla de Copacabana (em frente ao Copacabana Palace) às 14h

👤organizador: @direitoanimal.educ

📍Salvador - BA

Local: Farol da Barra, às 9h30

👤organizadora: @gislanebrandao.oficial

📍Aracaju - SE

Local: Parque da Sementeira, às 16h

👤organizadora: @ideiavegana_oficial

📍São Luís - MA

Local: Av. Litorânea (em frente a Barraca do Henrique) às 15h

👤organizadora: @ong_patas_em_acao

📍Fortaleza - CE

Local: Av. Beira Mar (em frente ao mercado de peixes), às 16h

👤organizadora: @apa_fortaleza

📍Porto Alegre - RS

Parque Farroupilha - Redenção (em frente ao expedicionário), às 10h

👤organizador: @principioanimal

📍Rio Grande - RS

Balneário Cassino na Av. Rio Grande (junto ao multipalco), às 14h

👤organizadora: @xeniajfv

📍Curitiba - PR

Praça Santos Andrade, centro, às 15h

👤organizadora: @bomparacachorrogato

📍Belo Horizonte - MG

Av Afonso Pena, 1055, Centro - Feira Hippie (concentração em frente ao antigo Mercado das Flores), às 10h

👤organizador: @movimentomineirommda

📍Brasília - DF

Eixão, altura da 208 - Norte, às 12h

👤 organizadora: @yassvaz