Flamengo cobra Almería por dívidas e clube espanhol responde "a declaração do Flamengo omite fatos relevantes"

O Flamengo publicou uma nota na última quarta-feira (1) fazendo uma cobrança de dívidas a Unión Deportiva Almería, da Espanha, por conta da venda do atacante Lázaro Vinícius, atualmente no Al-Najma, da Arábia Saudita, em 2022. Em nota, o clube afirma que a dívida é de cerca de 1,8 milhões de euros (R$ 10,7 milhões na cotação atual).

Segundo o rubro-negro, os valores que envolvem nos encargos tributários da Espanha, seriam responsabilidade do clube espanhol, além de pagar os direitos do jogador. Nas redes sociais, o Almería rebateu o clube carioca, afirmando que as declarações "omitem fatos relevantes" e que qualquer "pressão pública é inadequada".

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Confira a nota completa do Flamengo: 

"O Clube de Regatas do Flamengo vem a público manifestar seu veemente repúdio à conduta adotada pelo clube espanhol UD Almería, pelo descumprimento de obrigação contratual assumida na transferência do atleta Lázaro, realizada em agosto de 2022. Há 590 dias em situação de inadimplência, o clube acumula uma dívida estimada em mais de € 1.8 milhão, em flagrante desrespeito aos compromissos firmados e às normas que regem as relações no futebol internacional.

O caso é objetivo e inequívoco: há obrigação contratual expressa que atribui ao clube espanhol a responsabilidade pelo pagamento ou reembolso dos tributos incidentes na Espanha. Ainda assim, mesmo após o Flamengo ter sido compelido a arcar com tais valores — no montante superior a € 1,5 milhão — e após decisão formal da FIFA reconhecendo integralmente seu direito ao reembolso, o Almería opta por não cumprir sua obrigação. O débito após 590 de inadimplência é superior a € 1.800.000,00.

Em vez disso, adota uma postura reiterada de resistência, utilizando-se de expedientes processuais com caráter eminentemente protelatório, em claro descompasso com os princípios de boa-fé, lealdade contratual e integridade que devem nortear as relações entre clubes no futebol internacional.

Não se trata de um inadimplemento pontual, mas de uma conduta consciente e deliberada de postergação, que fragiliza a segurança jurídica das relações contratuais no futebol e compromete a credibilidade do sistema.

O Flamengo confia que os órgãos competentes, em especial o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), darão a devida resposta a esse comportamento, assegurando o cumprimento das decisões já proferidas no âmbito da FIFA e a observância dos compromissos assumidos.

O Clube seguirá firme na defesa de seus direitos e na proteção da integridade das relações contratuais no futebol, alertando e buscando uma reação contundente por parte de clubes, entidades e reguladores".

A nota do Almería disse o seguinte :

"A UD Almería tomou conhecimento, com surpresa, da Nota Oficial publicada pelo Flamengo em sua conta oficial na plataforma X, intitulada “ALMERÍA DEVE AO FLAMENGO CERCA DE € 1,8 MILHÃO HÁ 590 DIAS”.

A UD Almería normalmente não comenta publicamente processos judiciais ou arbitrais em andamento. Contudo, à luz do conteúdo da referida publicação, sente-se compelida a esclarecer que o Flamengo omitiu circunstâncias relevantes, em particular as representações formais feitas pela UD Almería a respeito da aplicação da Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Espanha e Brasil e a possibilidade de recorrer aos mecanismos nela previstos, fato do qual o próprio Flamengo tinha pleno conhecimento.

A UD Almería mantém firme e consistentemente sua posição de que os valores reclamados não são devidos, e a disputa está devidamente submetida à apreciação do Tribunal Arbitral competente, onde deverá ser resolvida exclusivamente com base nos argumentos jurídicos e nas provas apresentadas pelas partes.

A declaração publicada pelo Flamengo enquanto o processo ainda está em andamento constitui uma tentativa indevida de exercer influência externa sobre um processo arbitral em curso. A UD Almería considera este tipo de ação incompatível com os princípios da boa-fé processual, da igualdade das partes e da correta administração da justiça arbitral.

A UD Almería continuará a defender a sua posição exclusivamente no âmbito do procedimento arbitral correspondente."