Viúva de John Lennon perde processo na justiça contra o rapper brasileiro L7NNON; entenda

Nessa sexta-feira (24) a justiça brasileira rejeitou novamente o pedido de Yoko Ono, viúva de John Lennon(1940-1980), para que o rapper carioca mude seu nome artístico, L7NNON.

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De acordo com Yoko Ono, o nome artístico usado pelo rapper Lennon dos Santos Barbosa Frassetti poderia causar confusão com o nome usado pelo integrante da banda Beatles. Assim, a viúva entrou com um pedido de oposição ao registro do nome artístico do cantor no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O pedido foi acatado e o caso foi para a justiça. A defesa do carioca apontou que o uso do número “7” no lugar da letra “E” gera uma distinção e identidade visual no nome artístico do rapper. Além do seu nome de batismo Lennon ser uma referência a um personagem da novela Top Model, de 1990, e não ao cantor britânico.

Por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) chegou à conclusão de que a coexistência pacífica das marcas deve prevalecer, visto que a ausência de confusão é real na indústria musical.

“Considera-se que o sinal 'L7NNON' apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal 'e' pelo numeral '7"', criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon", diz trecho do acórdão.

A viúva do cantor britânico ainda pode recorrer da decisão da justiça.