Tragédia em São Paulo liga o alerta sobre ocupações em São Gonçalo
Atualmente, 600 pessoas moram em moradias irregulares
min de leitura | Escrito por Redação | 14 de maio de 2018 - 09:57
Por Marcela Freitas
No último dia primeiro de maio, a tragédia no prédio ocupado que pegou fogo e desabou, no centro de São Paulo, trouxe de volta ao debate a falta de políticas públicas, para resolver o problema da falta de moradias, dos governos federal, estadual e municipal.
Na região, de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em novembro de 2014, foram cadastradas cerca de 1 mil pessoas que necessitavam de habitação. Na época, parte dessas pessoas chegou a ocupar um terreno de 60 mil metros quadrados no bairro Santa Luzia, em São Gonçalo. Após acordo com a gestão municipal, a área foi desocupada, mas até hoje o grupo aguarda pelas moradias prometidas. Como forma de resistência e protesto, os sem teto criaram a “Cozinha Comunitária São Gonçalo Sem Medo”, na Associação de Moradores de Santa Luzia.
Atualmente em São Gonçalo, a estimativa é que mais de 600 pessoas residam em ocupações irregulares nos bairros do Colubandê e Barro Vermelho, onde três prédios estão em processo de leilão, o que traz a essas famílias muita incerteza. O MTST ressaltou que não tem vínculos com as ocupações existentes na cidade, mas não estão descartadas novas ocupações diante da inércia do poder público.
A equipe de reportagem de O SÃO GONÇALO visitou as edificações ocupadas e, entre todas as famílias, a única certeza era de que a ocupação não é uma escolha, mas sim, uma necessidade de sobrevivência.
Os administradores das unidades contaram que temem pelo futuro da construção e das famílias que ali vivem e, portanto, buscam a inclusão de todas elas de forma autônoma em programas de moradias, como é o exemplo do ‘Minha Casa, Minha Vida’.
Ocupação no "Caveirão" completa duas décadas
No Barro Vermelho, organização - Quem passa pela Avenida Getúlio Vargas, no Barro Vermelho, nem imagina que o Edifício Vila Real, 1.030, também foi ocupado há 15 anos. O prédio começou a ser construído pela empresa Colúmbia em novembro de 1985. O projeto previa a construção de duas lojas, 32 unidades residenciais e um pavimento composto de 17 vagas de garagem.
As obras foram paralisadas em fevereiro de 1992, com 97% do projeto concluído. O conjunto já foi ocupado por duas vezes e hoje vivem no local aproximadamente 130 pessoas.
Assim como o ‘Caveirão’, o prédio possui organização e tem até elevador, instalado pelas famílias que pagam um condomínio de R$ 170. Lá, diferente do Residencial Maricá, as famílias pagam IPTU e sonham com a legalização daquele imóvel. Conversamos com uma moradora, que informou que luta na Justiça para reconhecimento da posse.
“Já foram feitos alguns leilões, mas os processo que movemos não foi para frente. Nem vemos mais como uma ocupação. Na primeira vez, as pessoas destruíram tudo. Quando cheguei, a situação estava bem ruim e fizemos todas as melhorias. O prédio estava no esqueleto quando vim morar aqui”, disse.
Sobre os riscos de desabamento, a moradora disse que o temor é como o vivido em qualquer outro imóvel. O síndico do prédio não foi encontrado para falar.
Empresa aguarda decisão judicial para fazer leilão
Os empreendimentos imobiliários construídos por intermédio da Caixa, foram repassados para a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) vinculada ao Ministério da Fazenda. No caso do Residencial Maricá (Caveirão), ativos referentes à dívida foram repassados em regime de cessão em junho de 2001. Os imóveis continuam hipotecados à Emgea e o processo foi ajuizado em 2008. A Emgea informou que está aguardando homologação, do Juízo da Execução, da avaliação do empreendimento para dar andamento no processo de leilão.
Da mesma forma do Residencial Maricá, os ativos, referentes à dívida da Colúmbia (Residencial Vila Real), foram repassados à Emgea, em regime de cessão. A dívida está ajuizada desde julho de 1994. A Emgea informou que as unidades, hipotecadas e penhoradas, já foram levadas a leilão, por mais de uma vez, mas ainda não foram arrematadas. Entretanto, eles continuam tomando providências para levar, mais uma vez, as garantias a leilão.
A Prefeitura de São Gonçalo informou que a Defesa Civil irá realizar nova vistoria nos locais citados, até a próxima quarta-feira, com objetivo de atualizar o relatório.
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