POLÍTICA STF invalida lei municipal criada em SG que proíbe uso de linguagem neutra em escolas A contestação é que cabe à União legislar sobre as diretrizes e normas de educação e ensino
POLÍTICA STF conclui julgamento e derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas Em plenário virtual, a Entidade contestou lei de 2021 de Rondônia