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Resultados para a tag: " Licença-paternidade "

Governo do Estado do Rio amplia para 180 dias a licença-maternidade e para 30 dias a licença-paternidade

de servidores temporários

GERAL

Governo do Estado do Rio amplia para 180 dias a licença-maternidade e para 30 dias a licença-paternidade de servidores temporários

Decreto também garante estabilidade provisória às gestantes e prevê a concessão do benefício em casos de adoção por união homoafetiva

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade

GERAL

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade

Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029

Projeto de lei que aumenta a licença-paternidade para 20 dias deve ser sancionada nesta terça (31)

POLÍTICA

Projeto de lei que aumenta a licença-paternidade para 20 dias deve ser sancionada nesta terça (31)

O projeto prevê aumento gradual dos dias de licença a partir de 2027

STF determina que Congresso aprove lei para regulamentar licença-paternidade

POLÍTICA

STF determina que Congresso aprove lei para regulamentar licença-paternidade

Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício