Edital 'Loco por ti, América' levará artistas do RJ para intercâmbio cultural na Argentina, Colômbia, México e Uruguai

Artistas, produtores culturais e empresas do setor cultural do Estado do Rio de Janeiro têm uma nova oportunidade de financiamento para levar seus trabalhos ao exterior. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ) lançou o Edital de Chamada Pública nº 15/2026 – “Loco por Ti, América 2026”, destinado ao fomento de projetos artísticos e culturais para circulação internacional.

O edital disponibiliza R$ 4,02 milhões em recursos não reembolsáveis, distribuídos entre 23 proponentes. As propostas poderão contemplar ações artísticas e culturais em festivais realizados na Argentina, Colômbia, México e Uruguai, além de uma modalidade específica voltada à internacionalização artística e cultural.

A chamada pública está organizada em cinco módulos. Para a Argentina, serão selecionados quatro proponentes, com R$ 440 mil destinados ao módulo. A Colômbia terá três propostas contempladas, com R$ 330 mil. Para o México, estão previstos nove selecionados, com R$ 940 mil. Já o módulo destinado ao Uruguai prevê seis proponentes, com R$ 510 mil.

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O Módulo V – Internacionalização Artística e Cultural contemplará uma proposta, com aporte de R$ 1,8 milhão. Os valores de cada proposta são distribuídos de acordo com as especificações próprias de cada módulo.

Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e serão transferidos aos selecionados em parcela única. O edital também permite que o proponente busque recursos complementares de outros financiadores, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas na chamada.

Quem pode participar

Podem participar Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEIs) que tenham natureza e finalidade cultural explicitadas em seus atos constitutivos e estejam estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro. O CNPJ deve ter, no mínimo, um ano de existência antes da inscrição. Além disso, o responsável pela execução da proposta deve residir no estado.

O edital é direcionado exclusivamente a proponentes que atendam às condições estabelecidas pela SECEC-RJ. Também há restrições para agentes culturais inadimplentes com a Secretaria ou com o Governo do Estado, bem como para aqueles que possuam pendências relacionadas à prestação de contas de editais anteriores.

Inscrições vão até 21 de agosto

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas das 9h do dia 12 de agosto até as 18h do dia 21 de agosto de 2026, exclusivamente pela internet, por meio da Plataforma Desenvolve Cultura.

Cada proponente poderá apresentar somente uma proposta. O edital determina ainda que não será concedido prazo complementar para suprir a ausência de documentos ou informações após a inscrição.

Para participar, o proponente deverá apresentar uma proposta cultural detalhada, com informações sobre as ações que serão realizadas, profissionais envolvidos, local de realização e público-alvo. Entre os documentos obrigatórios estão o portfólio de atuação artística e cultural, a planilha orçamentária e o cronograma de execução.

A proposta será submetida à análise técnica de uma banca examinadora formada por especialistas. Cada projeto receberá dois pareceres, cuja média dará origem à pontuação final. Serão desclassificadas propostas que obtiverem menos de 60 pontos ou nota zero em qualquer um dos critérios previstos no edital.

Além da avaliação técnica, o edital prevê um indutor populacional relacionado ao município do proponente, calculado a partir dos dados do Censo 2022. Municípios com até 50 mil habitantes recebem três pontos; entre 50.001 e 100 mil habitantes, dois pontos; e entre 100.001 e 200 mil habitantes, um ponto.

Execução e prestação de contas

As propostas selecionadas deverão ser executadas em até 12 meses, contados a partir da publicação do extrato do Termo de Execução Cultural no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, respeitando o calendário específico de cada módulo.

Após a execução, o proponente deverá apresentar relatório de execução cultural e, posteriormente, relatório de execução financeira. O edital estabelece prazos específicos para as duas etapas de comprovação.

Serviço

Edital: Chamada Pública nº 15/2026 – Loco por Ti, América 2026

Órgão responsável: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ)

Valor total: R$ 4,02 milhões

Número de contemplados: 23 proponentes

Inscrições: de 12 a 21 de agosto de 2026

Horário de encerramento: 18h

Inscrição: Plataforma Desenvolve Cultura

Público: Pessoas Jurídicas e MEIs com finalidade cultural estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro.