Flávio Bolsonaro propõe 'suicídio por policial' em casos como da Ponte

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou, essa semana, um projeto de lei para tratar como suicídio a morte de criminosos que se exponham a situações de risco, como no caso do sequestro do ônibus na Ponte Rio-Niterói, em que passageiros foram feitos reféns por Willian Augusto da Silva, de 20 anos. As informações foram divulgadas inicialmente pelo O Globo.

O projeto do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) altera o Código Penal para incluir nas hipóteses de legítima defesa o “suicídio por policial”, quando o agente policial “previne ou repele injusta agressão a sua vida ou a de outrem” matando quem “se recusa a negociar ou a se entregar, e demonstra comportamento de que aceita ou assume o risco de que a situação se resolva com sua própria morte”.

“É para proteger o policial de ações nesse tipo de caso, como o sequestro da ponte”, disse o deputado.

A justificativa para o projeto é de que os casos mais comuns ocorrem “quando o agente, premeditando ou não a sua intenção suicida, se vê impossibilitado de se evadir e se recusa a negociar ou a se entregar”.

A ideia é que, nesse caso, o suspeito está optando por morrer ao não se entregar à polícia e, portanto, “obriga a força policial a agir”.