Niterói sedia encontro com especialistas para debater segurança pública nas cidades

A segurança pública está em pauta nas discussões que acontecem a partir desta terça-feira (02) no Fórum de Segurança Pública em Perspectivas Transversais: “Caminhos para cidades resilientes, pacíficas e sustentáveis”, que antecede as discussões da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, sediada em Niterói ao longo da semana. A proposta é reunir especialistas brasileiros e internacionais para debater caminhos possíveis para a prevenção da violência, o fortalecimento das políticas públicas e o papel dos municípios na construção de cidades mais seguras.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que assumirá a presidência do Mercocidades durante a cúpula (até dezembro de 2026), abriu o evento, na manhã desta terça-feira (02), ressaltando que a experiência recente do município pode contribuir na ampliação do debate sobre segurança pública na região.

"Sem segurança pública não há direito à cidade. E todas as experiências internacionais demonstram que a Segurança Pública necessariamente necessita do esforço das cidades e do poder público local. O Brasil tem, infelizmente, a maior taxa absoluta de homicídios do mundo. E por outro lado, o Rio de Janeiro, como todos nós sabemos, convive a décadas com o desafio do combate à violência urbana e o desafio da segurança pública. E esse desafio precisa ser compartilhado entre as três esferas do governo e a sociedade, visto que a mesma é a política pública mais democrática, no sentido de que afeta a vida de todos", declarou o prefeito de Niterói.

"Há dez anos nós tomamos uma decisão praticamente solitária. Me lembro que vários conselheiros políticos recomendavam que eu não entrasse no tema da segurança pública, porque era um problema que não seria resolvido e que era problema dos governadores. Há dez anos Niterói estava muito mais violenta do que a cidade do Rio de Janeiro. Tínhamos 40 mortes por 100 mil habitantes, e mais 220 carros roubados todos os meses. Era um carro roubado a cada três horas. Ninguém saía nas ruas de Niterói depois das seis horas. A cidade sofria com a sensação de insegurança e com o agravamento dos problemas relacionados à segurança pública, e nós decidimos enfrentar esse tema. Até hoje, mais de 50% do meu tempo é dedicado para a segurança pública da cidade. Colocamos de pé um planejamento estratégico que foi construído com a sociedade, o 'Pacto Niterói contra a violência'. E como resultado de muito esforço diário entre todos que estão aqui, Niterói hoje tem uma taxa de homicídios 80% menor do que dez anos atrás. Reduzimos o roubo de veículos para menos de 10 por mês. Ou seja, não há contradição entre o combate firme e implacável que devemos fazer contra o crime organizado e a estruturação de uma política de curto, médio e longo prazo que seja capaz de garantir indicadores melhores de segurança para a sociedade. É isso que a sociedade precisa de nós: descontaminar o debate da segurança, trabalhando com base em técnica e evidências, e é o que estamos propondo fazer com o Mercocidades no próximo período [...] Tenho certeza que esse seminário vai contribuir muito para que as cidades da América Latina superem essa pandemia da violência urbana", completou Rodrigo Neves.

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A percepção da população acompanha a melhoria: em 2018, 81,5% dos moradores consideravam a cidade violenta ou muito violenta; em 2025, esse percentual caiu para 36,6%. Os dados são da Pesquisa de Vitimização realizada pela Prefeitura para a construção do Pacto Niterói Contra a Violência.

Para o ex-secretário de segurança pública de Bogotá, Hugo Acero Velásquez, também presente na abertura do Fórum na manhã desta terça (02), a segurança precisa ser apartidária, com foco no cidadão.

Hugo Acero Velásquez, ex-secretário de segurança pública de Bogotá |  Foto: Layla Mussi

"A segurança é garantia de direito no mundo todo. Ela garante o direito a vida, a integridade, e por isso é fundamental. Fico feliz com tudo que a gente atingiu até hoje em Bogotá, com uma redução de mais de 75% no número de mortes, uma grande conquista [...] A segurança não é de direita nem de esquerda, e sim tem a ver com a garantia de que o cidadão possa ir e vir, através de um Estado legítimo que saiba usar a força de maneira legitima [...] é necessário começar a trabalhar formando um time [...] por isso quero parabenizar Niterói pelos resultados que tem obtido, com mais de 80% de melhora na segurança pública", afirmou Velásquez, que logo em seguida passou a palavra para o Secretário Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos.

Victor Santos, Secretário Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro |  Foto: Layla Mussi

"Eu passei 31 anos na Polícia Federal, me aposentei e aceitei o desafio da segurança pública porque a gente precisa mudar esse quadro. Eu sou carioca, minha família mora no Rio de Janeiro, e o caminho para realizarmos todos esses objetivos é a integração entre os entes da federação [...] O desafio é grande, mas tenho certeza que vamos reconquistar esses territórios pouco a pouco. Agradeço a Niterói e ressalto que o momento e o local são perfeitos para discutir essas práticas de segurança pública, visto todos estes indicadores de melhorias na cidade", disse o Secretário.

Segurança Pública sob olhar estratégico

A estratégia exposta em ações dentro da cidade de Niterói reúne tecnologia e gestão territorial, como o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), que articula Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e PRF com mais de 600 câmeras; os portais de segurança com câmeras inteligentes, que já contribuíram para a recuperação de mais de 650 veículos roubados; e o uso pioneiro do sistema ShotSpotter, que identifica disparos de arma de fogo em tempo real. Paralelamente, o município ampliou o efetivo da Guarda Municipal, de cerca de 300 para mais de 800 agentes, e também passou a destinar R$ 72 milhões anuais para reforçar o policiamento via PROEIS e fortalecer investigações com o RAS.

"A segurança pública segue sendo a principal preocupação de todos os habitantes da nossa região. Quando vemos o que Niterói vem fazendo, nos perguntamos, por que não? Sem dúvidas toda essa troca de conhecimentos e parceria entre municípios faz com que tenhamos ainda mais o compromisso de melhora [...] aqui no Brasil, trabalhamos lado a lado com estados, municípios e com o Governo Federal, além de mantermos um diálogo franco com a Polícia Federal. Mas o que estamos enfrentando tem a ver não apenas com a criminalidade, mas também com o desejo de que as pessoas possam obter a sensação de segurança, que possam se sentir seguras não só vivendo, como visitando Niterói, assim como em Buenos Aires, Quito, Cidade do México [...] hoje estamos aqui para ouvir e reconhecer o que está bom, o que está dando certo aqui nessa cidade [...] e é uma honra estar aqui como um parceiro técnico que visa contribuir para o avanço do município", afirmou Eduardo Vergara, chefe da divisão de Segurança Cidadã para América Latina e Caribe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ainda sob o olhar estratégico que Niterói expõe como um "case de sucesso", os programas sociais garantem sustentação de longo prazo à redução da violência. Entre eles estão o Poupança Escola, que beneficia 9.600 estudantes; o Niterói Jovem Eco Social, com 1.500 jovens recebendo bolsa para cursos gratuitos de qualificação; a Escola da Família, que apoia gestantes e famílias na primeira infância; e a Rede Acolher, que acompanha egressos do sistema prisional e seus familiares. Essas iniciativas integram o Pacto Niterói Contra a Violência, programa municipal criado em 2018 com orçamento de R$ 820 milhões.

Para o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Claudio da Nóbrega, quanto mais integração entre os diversos setores presentes no município, melhor o resultado. 

"A fórmula de sucesso do olhar que a Universidade trás para contribuição com o trabalho espetacular que o Rodrigo tem feito, tem sido compreender que ninguém é completo na sua competência. Quanto mais integração, que é a palavra desse encontro, melhor o resultado. Hoje a Universidade compreende que ela não só colabora com o resultado concreto da ação do cotidiano, como reconhece a competência técnica e prática instaladas no município, e mais do que isso, agradece a oportunidade de legitimar o papel da Academia. Sempre que nós podemos mostrar para a sociedade que o conhecimento é um instrumento de empoderamento da própria cidade, nós nos tornamos mais relevantes. E através da maneira inteligente do Rodrigo Neves de compreender o papel da Academia, eu quero agradecer e parabenizar por esses números de melhoras espetaculares. Eu sou niteroiense com muito orgulho e quero colocar a Universidade disponível para cada vez mais avanços", declarou o reitor. 

Programação

O Fórum de Segurança Pública Em Perspectivas Transversais: “Caminhos Para Cidades Resilientes, Pacíficas e Sustentáveis” segue durante todo o dia no Caminho Niemeyer, localizado na Rua Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n, no Centro de Niterói.

- 11h – 12h10 – Mesa 1: Construindo cidades seguras: cases de sucesso da América Latina

. Moderação: Alberto Kopittke, Diretor Executivo do Instituto Cidade Segura

. Palestrante principal: Eduardo Vergara, Chefe da Divisão de Segurança Cidadã para América Latina e Caribe do BID

. Painelistas: Gilson Chagas, Secretário de Ordem Pública de Niterói; Luísa Portugal, Gerente de Projetos do Centro de Cooperação Internacional da Universidade de Nova York e Rede Peace in Our Cities; Hugo Acero Velásquez, Ex-Secretário de Segurança de Bogotá e Diego Costarelli, Prefeito de Godoy Cruz.

- 14h – 15h10 – Mesa 2: Balanço da COP30: o papel das cidades na agenda climática

. Moderação: Isabel Swan, Vice-Prefeita e Secretária de Clima, Defesa Civil e Resiliência de Niterói

. Palestrante principal: Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do Iclei América do Sul

. Painelistas: Axel Grael, Ex-Prefeito de Niterói e Consultor Especial para Temas Ambientais e Climáticos; Andrea Paoloni, Diretora Geral de Ação Climática e Gestão Ambiental de Rosário e Pedro Silva Barros, Pesquisador do Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

- 15h20 – 16h30 – Mesa 3: Construindo cidades cuidadoras através da perspectiva de gênero

. Moderação: Thaiana Ivia, Secretária de Mulheres de Niterói

. Palestrante principal: Laura Perez, Diretora do Setor de Cuidados da ONU Mulheres

. Painelistas: Fernanda Sixel, Coordenadora de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados de Niterói; Simone de Souza Pegoreti, Diretora de Políticas de Cuidados de Belo Horizonte; Mariela Couto, Assessora Técnica da Secretaria Técnica Permanente do Mercocidades e Glauce Medeiros, Secretária da Mulher de Recife

- 17h10 – 18h20 – Mesa 4: Cultura e esporte como instrumentos de pacificação

. Moderação: João Pontes, Diretor da Política Nacional de Cultura Viva do Ministério das Culturas

. Palestrante principal: Flor Minci, Secretária Técnica da Rede IberCultura Viva

. Painelistas: Isabel Swan, Vice-Prefeita e Secretária de Clima, Defesa Civil e Resiliência de Niterói; Guilherme Lopes, Diretor do Núcleo de Editais da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Joaquín Desmery, Secretário de Educação, Culturas e Esportes de Quilmes e Sergio Tavares, Mestre em Motricidade Humana e Docente na UCB.

Endereço: Caminho Niemeyer – R. Jorn. Rogério Coelho Neto, s/n – Centro, Niterói

Entrada gratuita

Mais informações: niteroi.rj.gov.br/mercocidades