Caso Plaza: Autor de feminicídio é condenado a 28 anos de prisão

Matheus dos Santos da Silva foi condenado a 28 anos de prisão pela morte de Vitorya Melissa Mota, de 22 anos, esfaqueada dentro do Plaza Shopping, em Niterói, em junho de 2021. A decisão saiu na madrugada desta sexta-feira (22), no Tribunal do Juri de Niterói. 

O julgamento começou na tarde da última quinta-feira (21), e teve mais de 12 horas de duração. Ao final, o juri decidiu pela condenação do criminoso, que recebeu a sentença de 28 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado.

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Segundo a sentença proferida pela juíza titular Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, os qualificadores são: motivação torpe, emprego de meio cruel, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. 

Início do julgamento

A sessão, realizada na 3ª Vara Criminal, foi iniciada às 13h30, desta quinta-feira (21) e, ao todo, o Júri iria ouvir 13 testemunhas, entre elas, uma equipe técnica onde três profissionais atestaram a capacidade física e mental do acusado. No entanto, testemunhas foram dispensadas ao longo do dia, sendo ouvidas apenas sete, entre elas quatro profissionais da saúde, uma colega de curso, a tia materna e o irmão mais velho de Matheus.

A primeira testemunha ouvida foi a médica psiquiatra forense Sandra Greenhalgh. A profissional alegou, em seu laudo, que Matheus é portador de doença mental, mais especificamente transtorno esquivoatípico, que é um transtorno psicótico mental. De acordo com a perita, "o autor do crime não sabia da gravidade do ato em si e não conseguiu se segurar para não realizá-lo.

A médica, responsável pelo primeiro laudo do acusado, também declarou que "hoje Matheus possui um grau de periculosidade de doença mental. É possível que o paciente, no caso dele, que não tenha tratamento adequado para seu quadro psicótico, possa sair da prisão e venha a cometer outros delitos em virtude da doença mental".

A médica é responsável pelo primeiro laudo que indicava que o jovem era "inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito” do crime que cometeu. À época, o documento foi contestado pela mãe da vítima, que afirmou que Matheus era sim capaz de compreender o que fazia. O documento também foi contestado por um outro laudo que alegou transtorno mental, mas ação com premeditação por ter comprado uma faca momentos antes do crime.

A segunda testemunha ouvida pelo Júri Popular foi o perito médico Dr. Carlos Roberto Alves de Paiva, que, ao contrário do primeiro laudo exposto na sessão desta quinta-feira, atestou que o acusado não possui doença mental, e sim uma personalidade esquizoide, condição em que as pessoas evitam atividades sociais e interação com outros.

O médico expôs argumentos para a conclusão do diagnóstico, como a narrativa, exposta por Matheus, em que detalha toda a ação com riqueza de detalhes, não apresentando qualquer tipo de confusão mental ou dúvida sobre seus atos. De acordo com o perito, ele também não agiu de forma súbita, como pessoas acometidas a doenças mentais podem ter como características de suas ações.

Durante seu depoimento, o médico lê o documento em que contém o relato de Matheus durante a perícia médica, em que o acusado narra os fatos ocorridos até a ação que levou a óbito a estudante Vitorya Melissa, iniciando o relato de sua versão contando que estavam no curso para técnico de enfermagem, que ambos faziam.

"Eu e a Vitorya estávamos esperando os colegas das duas turmas saírem para nos reunirmos para estudar juntos, quando ela recebeu a ligação de uma colega e respondeu dizendo que 'ia ir'. Ficamos sem saber se ela voltaria, então mandei uma mensagem de celular para saber. Do nada ela me disse que ia excluir meu número do telefone dela, e ela fez isso, coisa que eu não esperava dela. Eu fiquei abalado e sentido, quando então disse aos colegas que iria pra casa e não iria mais estudar. Enquanto aguardava pelo meu ônibus, do nada me deu uma vontade de ter uma faca",  iniciou o acusado em sua entrevista ao perito médico.

"Eu então fui e comprei uma faca, fiquei andando pelas ruas e voltei ao curso. Lá, no banheiro, voltei a olhar para a faca na minha bolsa e voltei a guardá-la. Dali fui para o shopping e a vi passando pela praça de alimentação. Fui até ela e quando cheguei próximo travei e nada disse, foi quando ela ficou incomodada e me pediu que saísse dali, me dizendo que eu queria que ela resolvesse os meus problemas, o que não entendi muito bem. Ela então levantou para sair e eu puxei a faca e acertei ela", concluiu Matheus em sua versão ao perito.

A denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ), representada na sessão por um promotor, interrogou as duas testemunhas, assim como a defesa do réu Matheus dos Santos. A mãe da vítima, Márcia Maria Mota, é assistente de acusação no processo.

Ana Franciane, colega de curso de Matheus e Victoria, foi a quinta testemunha a ser ouvida e afirmou, diante do júri, que a vítima tentava se afastar de Matheus, justamente por não corresponder o que ele sentia.

Já a penúltima testemunha a ser ouvida foi a tia do réu. Maria da Paz afirmou que passou a ter medo do sobrinho, que apresentava um comportamento estranho. Ela ainda disse que Matheus era um jovem sem amigos.

O último a ser ouvido pelo júri foi o irmão de Matheus, Douglas dos Santos. Segundo ele, o réu apresentou personalidade contida já na adolescência.

Na sessão, amigos da jovem Vitorya Melissa compareceram, alguns com camisas estampadas com o rosto da vítima, para acompanhar o resultado final do julgamento e prestar homenagem à amiga.

O caso

Vitorya Melissa era colega de turma de Matheus em um curso técnico de enfermagem que faziam na cidade de Niterói. O acusado nutria um sentimento amoroso pela vítima, que não o correspondia. No dia do crime, Matheus teria seguido a vítima até a praça de alimentação do Plaza Shopping, onde teria sentado na mesma mesa em que Vitorya estava. Ele retirou a faca da mochila e começa a golpear Vitorya, impedindo que ela se defendesse. A cena foi registrada por câmeras de segurança do shopping.

Os investigadores também confirmaram que a faca usada pelo acusado no assassinato foi comprada em uma loja do próprio shopping, momentos antes do crime.