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Alerj derruba veto ao seguro de vida para profissionais da saúde e segurança pública

Projeto de lei é da deputada Rosane Félix

Escrito por Redação | 22 de setembro de 2020 - 18:34
Imagem ilustrativa da imagem Alerj derruba veto ao seguro de vida para profissionais da saúde e segurança pública

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou, nesta terça-feira (22), o veto total do governador afastado, Wilson Witzel, ao projeto de lei 2265/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), para a contratação de seguro de vida para os profissionais da área de saúde e segurança pública durante a vigência do decreto de calamidade pública decorrente da Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. 

Agora, se a lei não for promulgada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), dentro de 48 horas, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) a promulgará e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao primeiro vice-presidente, com publicação no Diário Oficial do Legislativo.

Estão incluídos  no seguro de vida profissionais de saúde, policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores, agentes penitenciários e do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase). 

“Ao derrubar o veto e promulgar a lei, a Alerj reconhece a vocação e profissionalismo dos trabalhadores da saúde e segurança pública. São homens e mulheres que estão colocando suas vidas em risco para cuidar e salvar a sociedade, especialmente nesse momento da pandemia do coronavírus”, justifica a deputada Rosane Felix. Assinam a coautoria os deputados Vandro Família (SDD) e Rodrigo Amorim (PSL).

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