Estado pode ter canal de atendimento para pessoas com depressão

O Governo do Estado será autorizado a criar um portal de comunicação 24 horas, pela internet ou via telefone, para que psicólogos voluntários atendam pessoas com transtorno de ansiedade, pânico, depressão e semelhantes durante a pandemia de coronavírus. É o que define o projeto de lei 2.120/2020, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (28). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Também poderão ser atendidas pessoas com síndrome do pânico, esquizofrenia, transtorno bipolar, transtorno obsessivo compulsivo (TOC), pessoas com dependência química, pessoas com comportamento suicida e quaisquer outras pessoas que precisem de proteção à saúde mental.

A medida é de autoria original dos deputados Marcelo Cabeleireiro (DC) e Danniel Librelon (REP). Segundo Cabeleireiro, o Brasil tem a maior taxa de pessoas com ansiedade do mundo. “De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), 9,3% da população brasileira tem transtornos de ansiedade. Este projeto é importante, já que, devido às práticas de prevenção estabelecidas pelo estado ao Covid-19, grande parte da população que sofre com o transtorno de ansiedade, pânico, depressão e semelhantes, está desamparada”, salientou o parlamentar.  

A norma prevê o cadastro de psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, além de voluntários de outras áreas. Os profissionais trabalharão de forma voluntária, sem qualquer encargo trabalhista ao Estado. A medida determina a estrita observância às normas regulamentares estabelecidas pelos respectivos órgãos de classe.

Também assinam o texto como coautores os deputados Carlos Macedo (REP), Capitão Paulo Teixeira (REP), Valdecy da Saúde (PTC), Samuel Malafaia (DEM), Subtenente Bernardo (PROS), Carlos Minc, (PSB) Bebeto (Pode), Val Ceasa (Patriota), Renan Ferreirinha (PSB), Rosane Félix (PSD), Brazão (PL), Renata Souza (PSol), João Peixoto (DC) e Coronel Salema (PSD).