Alerj aprova criação de política estadual de sanitização de ambientes

Para evitar a propagação e transmissão de doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, o governo do estado deve implementar a Política Estadual de Sanitização de Ambientes. É o que determina projeto de lei 2.002/20, aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28/04). A medida segue para sanção do governador Wilson Witzel (PSC), que tem 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o projeto prevê que a sanitização seja feita em paredes, tetos, pisos e móveis de locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, com sistema de climatização ou não. A limpeza deverá priorizar as unidades de saúde fixas e móveis, com produtos que não sejam nocivos à saúde e ao meio ambiente. 

Nos casos dos transportes públicos - como trem, metrô, ônibus e barca - que tenham ar-condicionado, a limpeza terá que ocorrer com base em critérios definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Se sancionada, a medida deverá ser regulamentada pelo governo, que definirá os padrões de limpeza e periodicidade. 

"O coronavírus é muito novo. Já surgiram estudos indicando presença de partículas dele no ar, próximo a hospitais. Por isso precisamos manter ações preventivas para evitar a transmissão da Covid-19 e de outros agentes que provocam diversas doenças. Não apenas agora, mas futuramente", explicou o autor, Rosenverg Reis. 

Cerca de 20 outros deputados também assinaram a coautoria, como André Ceciliano (PT), Alana Passos (PSL), Bruno Dauaire (PSC), Thiago Pampolha (PDT), Renato Cozzolino (PRP) e Capitão Paulo Teixeira (Republicanos).