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Coronavírus: Prefeitura ainda avalia proposta de 'cheque cidadão' em São Gonçalo

Proposta foi aprovada na Câmara Municipal no dia 15 de abril e prevê auxílio de R$300 a autônomos e desempregados da cidade

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 28 de abril de 2020 - 18:58
Imagem ilustrativa da imagem Coronavírus: Prefeitura ainda avalia proposta de 'cheque cidadão' em São Gonçalo

Por Rennan Rebello

A pandemia do novo coronavírus (covid-19), além de exigir um distanciamento social da população, também afetou a economia causando desemprego, diminuição salarial, impossibilidade de renda a autônomos, entre outros problemas na cadeia produtiva, o que fez o Governo Federal disponibilizar o auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas com perfis específicos. Em São Gonçalo, há uma proposta similar. Trata-se do projeto de lei (PL) intitulado como 'Cheque Cidadão', que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores, em sessão plenária no dia 15 de abril.

A PL determina que a Prefeitura de São Gonçalo utilize recursos próprios ou que capte verbas por meio da iniciativa privada ou em outras esferas do Poder Público (Estadual, Federal e outras Prefeituras) para pagar R$ 300 a desempregados e trabalhadores formais e informais que comprovarem diminuição de sua renda por conta da covid-19.  Para o projeto entrar em vigor, precisa ser sancionado pelo prefeito José Luiz Nanci (Cidadania).

O SÃO GONÇALO entrou em contato com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no dia 22 de abril, mas apenas hoje (28), a reportagem obteve resposta para as seguintes indagações.

"Caros, boa tarde!

Gostaria de saber a posição da prefeitura sobre o projeto de lei 'Cheque Cidadão' que foi aprovado na Câmara Municipal de São Gonçalo, na semana passada. 

I. Caso tenha sido (ou seja) aprovado. Qual será a dinâmica da prefeitura de São Gonçalo usará para viabilizar este projeto e pagar R$300 aos seus munícipes que se enquadrem nos pré-requisitos estabelecidos na proposta?
II. Caso tenha sido (ou seja) vetado. Qual teria sido o motivo?"

Como resposta, o Poder Executivo argumenta que  a PL ainda está em análise. "A proposta está em estudos e a Prefeitura irá divulgar informações a respeito assim que for definido", informou por e-mail.

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