Dólar up 5,0950 Euro up 5,2474
Search

Coronavírus: Câmara de SG aprova projeto que prevê R$300 a trabalhadores

Emenda autoriza a Prefeitura a usar seu próprio recurso, além de captar verbas com a iniciativa privada

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 16 de abril de 2020 - 19:21
Sessão extraordinária foi realizada após 30 dias sem plenárias na Casa do Povo gonçalense por conta da pandemia do novo coronavírus
Sessão extraordinária foi realizada após 30 dias sem plenárias na Casa do Povo gonçalense por conta da pandemia do novo coronavírus -

Por Rennan Rebello

Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (15), após 30 dias sem atividades devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19), os vereadores voltaram a se reunir no Palácio 22 de Setembro, no bairro Zé Garoto.

Entre os projetos discutidos, foi aprovado o projeto de lei (PL), de número 071/2020, de autoria do vereador Gilson do Cefen (Pros), que busca emular o programa 'Cheque Cidadão' - um programa social criado em 1999, pelo então governador Anthony Garotinho, que distribuía renda com recursos do Governo do Estado do Rio. Esta ação foi extinta em 2017, no primeiro ano do governo Sérgio Cabral.

Já na versão gonçalense, a PL determina que a Prefeitura de São Gonçalo utilize recursos próprios ou que capte verbas por meio da iniciativa privada ou em outras esferas do Poder Público (Estadual, Federal e outras Prefeituras) para pagar R$300 a pessoas desempregadas e para trabalhadores formais e informais que comprovarem diminuição de sua renda por conta da covid-19.  O projeto ainda será encaminhado ao Executivo para que possa ser sancionado ou vetado pelo prefeito José Luiz Nanci (Cidadania).

"Minha equipe técnica e eu nos baseamos neste programa ('Cheque Cidadão') que foi criado pelo governo Garotinho e também por um estudo feito por nós, que constata que o município de São Gonçalo tem condições de arcar com o pagamento de R$300 para famílias que foram afetadas financeiramente por conta desta crise, desde que comprovem. Além disso, também beneficia os desempregados e trabalhadores informais como o motorista de Uber. No mais, a Prefeitura pode captar outros recursos de governo e também na iniciativa privada, já que há diversas empresas que funcionam na cidade, como bancos que sempre geram lucros para si. Além disso, se o prefeito precisar, todos os vereadores estão dispostos em ajudar na captação de mais renda para que a população possa adquirir este benefício ", disse Gilson do Cefen, que é pré-candidato à prefeito de São Gonçalo, com apoio da família Garotinho, como atualizado ontem (15), em matéria no portalosaogoncalo.com.br.


O SÃO GONÇALO solicitou ao parlamentar gonçalense que enviasse à reportagem o estudo prévio que culminou no projeto de lei 'Cheque Cidadão' para que os leitores possam ter acesso.

"Na segunda-feira  (20), o Dr. Marinaldo que chefia a minha técnica irá disponibilizar este estudo e em seguida estarei encaminho para publicação no jornal", finalizou Gilson. 

Assista na íntegra, a sessão extraordinária, realizada ontem na Câmara Municipal de São Gonçalo

Matérias Relacionadas