Bolsonaro revoga MP que suspendia contratos trabalhistas por quatro meses

O presidente Jair Bolsonaro usou seu perfil no Twitter, no começo da tarde desta segunda (23), para informar que revogou o artigo 18 da medida provisória que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O texto publicado na noite do último domingo (22) divergiu opiniões entre políticos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alguns partidos políticos e entidades se posicionaram contra a medida provisória e pediram para que alguns pontos fossem revogados.

Há ainda outras medidas trabalhistas para minimizar a crise econômica durante este período de pandemia. Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).