Niterói abre ano legislativo

Nove mensagens executivas começam a ser discutidas e votadas a partir da próxima semana pela Câmara de Niterói. A abertura do ano legislativo de 2018 ocorreu com a leitura da mensagem número um, onde o prefeito Rodrigo Neves (PDT) fez um amplo balanço do seu governo e anunciou as principais metas para 2018 na manhã de ontem.

Além dessa mensagem, Rodrigo Neves entregou ao presidente da Câmara, vereador Paulo Bagueira (SD), outras nove mensagens, entre elas a que cria o Fundo de Estabilização de Niterói (02/18), que se viabilizará com a economia de parte dos recursos do royalties do petróleo. Com o início da exploração do pré-sal na Bacia de Santos, Niterói pulou para a segunda cidade com maior arrecadação desse recurso no Estado, perdendo apenas para a vizinha Maricá.

Outro projeto apresentado pelo prefeito prevê criar uma Poupança Escola (03/18) para alunos do Ensino Médio, de baixa renda, que concluir o seu ciclo educacional. Há, ainda, mensagens que passarão por votações e discussões nas comissões pertinentes e que isentam de taxas os artesãos do Campo de São Bento (09/18); que cria mecanismos para viabilizar a instalação do Mercado Municipal, em obras na Avenida Feliciano Sodré (10/18); e a que diminuiu o Imposto Sobre Serviços (ISS) na área do audiovisual, visando estimular esse setor da economia criativa (07/18)

. Também será discutida mensagem de adequação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (05/18), uma Parceria Público Privada (PPP) para modernizar a iluminação pública (06/18); a criação da Lei Orgânica da Procuradoria Municipal (08/18) e a que regulamenta o processo administrativo-tributário (04/18).

O presidente da Câmara, Paulo Bagueira, lembrou que a Casa iniciará a análise das mensagens e ressaltou que o novo Plano Diretor Municipal também está em discussão, já tendo passado por uma série de audiências públicas e debates. “Teremos muito trabalho em 2018 e iniciaremos a análise das novas mensagens, sugerindo emendas que possam aperfeiçoar ainda mais as iniciativas do Executivo”, disse.