Cafifas com cerol poderão ter multas
Fabricantes deverão colocar advertência
min de leitura | Redação 27 de agosto de 2017 - 09:45
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 1.418/16, dos deputados Tio Carlos (SDD) e Bebeto (PDT), que obriga os fabricantes a colocarem, nas pipas, a advertência de que é proibida a utilização de cerol ou linha chilena, conforme estabelece a Lei 3.278/99. A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão.
A frase “Atenção: proibido utilizar linhas cortantes. Lei Estadual nº 3.278/99” deverá ser divulgada. Pelo texto, os fabricantes terão 30 dias para se adaptarem à norma. Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A estimativa da Associação Brasileira de Motociclistas (Abram) é de que 25% dos acidentes de motos são causados por linhas cortantes. Tio Carlos afirmou que ninguém é contrário às pipas, mas que é preciso ter responsabilidade. “Através do projeto, não terá mais desculpa. Todos vão saber que é proibido utilizar cerol”.
Leia mais notícias da região:
São Gonçalo registra quatro roubos de carga em duas horas e meia