Estudantes ocupam a Câmara Municipal de Niterói

Cerca de 25 estudantes de escolas públicas de Niterói ocuparam, ontem à tarde, o prédio da Câmara de Vereadores, no Centro. Com idades entre 15 e 18 anos, os adolescentes manifestavam contra a antiga PEC 241 (atual 55), a emenda 98 do Plano Municipal de Educação e também demonstravam insatisfação sobre a atual gestão do presidente Michel Temer (PMDB). 

Entre os integrantes do movimento, estavam alunos do Colégio Estadual David Capistrano, em Santa Bárbara, e do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho (IEPIC), em São Domingos. Com o lema de "ocupar, resistir e lutar para garantir", cerca de 10 estudantes continuaram ocupando a sede do Legislativo niteroiense, na noite de ontem.

"Estamos aqui para lutar pelos nossos direitos e contra as movimentações do atual governo, entre elas, a PEC do fim do mundo, a antiga 241. Somos secundaristas, totalmente apartidários, e não temos uma só liderança. Parte do grupo vai sair hoje (ontem), mas outros alunos vão dormir aqui", disse um dos estudantes, que não quis se identificar.

Para entender melhor a luta dos secundaristas, a antiga PEC 241 visa o congelamento de investimentos em setores como educação e saúde pelos próximos 20 anos. Já a emenda 98 do Plano Municipal de Educação e aprovada pela Câmara de Vereadores proíbe o uso de qualquer material didático que trate da questão de gênero nas escolas pública e privadas de Niterói.

A ocupação começou por volta das 16h e, de acordo com os estudantes, funcionários da Casa fecharam os portões antes do horário previsto, que é às17h. Simultaneamente ao ato estudantil, estava previsto para acontecer uma cerimônia de formatura de um curso de Comissários de Bordos no plenário, que precisou ser atrasada.

O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) era o único parlamentar presente na Casa, no final da tarde de ontem. Surpreendido pelos estudantes, disse concordar com as causas estudantis. "As reivindicações são válidas, mas não deveriam ser feitas aqui. Acho que temos sim que combater a PEC e lutar contra o governo Temer, mas aqui a luta não trará mais adeptos", afirmou. 

A Polícia Militar, a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar foram chamados para acompanhar o ato de ocupação. Segundo o conselheiro responsável, Raphael Lírio, o objetivo é preservar pela integridade física dos adolescentes, para que não sofram ou cometam qualquer violência.

O presidente da Câmara, Paulo Bagueira, emitiu uma nota sobre a ocupação. "Fomos surpreendidos com um movimento de estudantes e imediatamente solicitei a presença do procurador geral da Casa, Gastão Menescal, com o objetivo de compreender as razões do movimento, e o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar para resguardarem o patrimônio público".

Ainda segundo a nota, o presidente disse estar pronto para estabelecer um canal de comunicação com as lideranças do movimento a fim de saber as suas reivindicações e objetivos para ver de qual forma o Poder Legislativo pode legalmente contribuir. "Estaremos sempre abertos ao diálogo que construa pontes visando, principalmente, o bem estar da sociedade com paz, respeito e harmonia", disse  Bagueira no comunicado.