Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas” em compras internacionais de até US$ 50
Medida passa a valer nesta quarta-feira (13) e acaba com imposto de 20% sobre encomendas de sites do exterior
min de leitura | Escrito por Redação | 12 de maio de 2026 - 19:28
O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto de 20% cobrado sobre compras internacionais online de até US$ 50. A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e começa a valer já nesta quarta-feira (13).
O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que informou que a MP ainda será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo Ceron, a decisão foi tomada após o governo avançar no combate ao contrabando e na regularização das plataformas de comércio eletrônico internacional.
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“Temos a satisfação de anunciar que foi zerada a tributação sobre a importação da famosa ‘taxa das blusinhas’”, afirmou o secretário.
Com a nova medida, todas as compras internacionais de até US$ 50 ficarão livres de tributos federais. A cobrança havia sido implementada dentro do programa Remessa Conforme, criado para regularizar o comércio eletrônico e aumentar o controle da Receita Federal sobre importações feitas por aplicativos e sites estrangeiros.
Em 2023, o governo chegou a isentar o imposto para compras menores, desde que as empresas participassem do programa e recolhessem tributos estaduais. No entanto, em agosto de 2024, passou a valer a cobrança de 20% sobre produtos de até US$ 50 e de 60% para compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil.
A “taxa das blusinhas” vinha sendo alvo de críticas desde sua criação. Em março deste ano, uma pesquisa da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg apontou que 62% dos brasileiros consideravam a cobrança o maior erro do governo Lula até agora.