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Senado rejeita nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

Governo Lula terá de indicar novo nome para ocupar vaga aberta no STF

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 29 de abril de 2026 - 19:51
Messias não conseguiu o número para aprovação e foi o primeiro nome rejeitado pelo Senado em 132 anos
Messias não conseguiu o número para aprovação e foi o primeiro nome rejeitado pelo Senado em 132 anos -

Em uma decisão histórica, o Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), impondo uma derrota política ao governo do presidente Lula. A votação, realizada após semanas articulação, marca a primeira indicação ao Supremo rejeitada em 132 anos. Ele recebeu 42 votos contra e 34 a favor.

Indicado em novembro de 2025 para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ter seu nome submetido ao plenário. Para ser aprovado, precisava de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, em votação secreta.

A rejeição foi impulsionada por críticas recorrentes ao perfil de Messias. Parlamentares de oposição argumentaram que sua proximidade com o Palácio do Planalto poderia comprometer a independência do STF.

Outro ponto sensível foi sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), especialmente em temas ligados à regulação de conteúdo nas redes sociais e combate à desinformação. Críticos interpretaram essas iniciativas como potenciais riscos à liberdade de expressão.

Além disso, pesaram questionamentos sobre sua trajetória jurídica e seu histórico político, incluindo sua atuação em governos anteriores e episódios que o tornaram figura conhecida no cenário político nacional.

Com a rejeição, Lula terá de indicar um novo candidato ao STF. O nome deverá novamente passar por sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado.

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