Deputado Carlos Jordy pode ficar inelegível por oito anos

O deputado federal Carlos Jordy (PL) poderá ficar inelegível por oito anos após solicitação da coordenação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação tem como base acusações de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante as últimas eleições municipais, em Niterói.

As informações foram divulgadas após um parecer ser assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, que estudou o recurso demonstrado pela coligação “Por Amor a Niterói”, que mantém ligações com o prefeito Rodrigo Neves (PDT).

Leia também: 

Luiza Possi se defende de críticas após se converter à fé evangélica

Homem que incendiou ex-companheira por não aceitar o fim do relacionado se entrega à polícia

Caso no TRE-RJ

O caso começou a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que teria sido parcialmente julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Na época, o sócio de um veículo de comunicação da região havia sido condenado à inelegibilidade por oito anos, porém a Justiça absolveu Carlos Jordy e sua vice, Alexandra Ferro.

Os políticos adversários recorreram ao TSE e a PGE, que em seu parecer, afirmou ser favorável à revisão da decisão, e alegou que todos os candidatos deveriam ser responsabilizados.

No documento direcionado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral recusou a teoria que o deputado havia sido somente um beneficiário das ações do jornal. Ainda de acordo com o parecer, existem provas da atuação direta dos candidatos na ação apontada como irregular.

Um dos elementos apontados é a contratação de funcionários que seriam responsáveis pela distribuição gratuita de exemplares do jornal, que apresentava conteúdo negativo sobre o atual prefeito de Niterói, além da publicação antecipada de manchetes nas redes sociais de Jordy.

Inelegibilidade até 2032?

Se o TSE apoiar o entendimento da Procuradoria, Jordy e Alexandra serão declarados inelegíveis por oito anos. Essa medida está prevista na Lei Complementar nº 64/90.

Com a possível condenação, os políticos não poderiam concorrer a eleições até 2032.

Resposta de Carlos Jordy

Ao G1, a defesa de Carlos Jordy enviou uma nota sobre o caso. Veja na íntegra.

"A defesa do deputado federal Carlos Jordy esclarece que o parecer não reflete as provas do processo, limitando-se a repetir argumentos do Ministério Público Eleitoral. No julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por unanimidade (7 a 0), rejeitou o recurso e absolveu o parlamentar, reconhecendo a ausência de participação nos fatos.

A defesa reafirma confiança na Justiça Eleitoral e entende que eventual novo recurso não deve prosperar, já que a matéria foi devidamente analisada nas instâncias anteriores com base no conjunto probatório."