Bolsonaro recebe alta e cumprirá prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do hospital DF Star, na manhã desta sexta-feira (27). Ele já está em sua residência em Brasília, onde deverá cumprir prisão domiciliar humanitária por, a princípio, 90 dias.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a flexibilização do regime de prisão por causa do estado de saúde de Bolsonaro. De acordo com a determinação, ele retornará a utilizar tornozeleira eletrônica.

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Jair Bolsonaro saiu das dependências do hospital, localizado na capital federal, por volta das 10h. Ele entrou em um carro descaracterizado e sem escolta policial. Pouco tempo antes, Michele Bolsonaro, ex-primeira-dama, também deixou o hospital, mas em automóvel próprio.

Aproximadamente 20 minutos depois, Bolsonaro chegou no condomínio onde está localizada a residência, no bairro Jardim Botânico. Ele fez aparições no jardim da residência, usando um colete à prova de balas.

Internação

O ex-presidente estava internado no hospital particular desde 13 de março, depois de receber o diagnóstico de broncopneumonia bacteriana causada por um quadro de broncoaspiração.

Durante esse período, Bolsonaro ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por dez dias. Depois, já na última segunda-feira (23), ele havia sido transferido para o quarto.

Prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu, na última terça-feira (24), um prazo de 90 dias de prisão domiciliar.

Moraes aceitou os argumentos da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que indicavam que Bolsonaro precisava de um espaço adequado para passar o período de recuperação.

"O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme a literatura médica [...] o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões pode durar entre 45 e 90 dias", escreveu Moraes.

Mesmo com a autorização, o ministro fez questão de ressaltar que o ambiente da “Papudinha” (19º Batalhão da PM, onde o ex-presidente cumpre a condenação) era “eficiente” e “eficaz”, ressaltando que Bolsonaro recebeu atendimento imediato e monitoramento médico três vezes ao dia.

Regras

Bolsonaro terá que cumprir uma série de regras a partir de agora, já que está em regime domiciliar. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses pelo crime de tentativa de golpe de Estado.

As regras incluem:

Utilização da tornozeleira eletrônica: o equipamento serve para monitorar o preso e tem uso obrigatório e permanente.

Sem comunicação: o ex-presidente não tem permissão para usar smartphones, computadores ou nenhuma outra forma de comunicação, nem mesmo por intermédio de terceiros.

Redes sociais: ainda está prevista a proibição total de postagens, gravação de vídeos ou áudios.

Depois que o prazo de 90 dias acabar, Bolsonaro deverá ser submetido a uma perícia médica oficial para constatar se ele possui condições de voltar à prisão ou se o benefício humanitário será mantido.