Governo federal antecipa o 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS

O governo federal resolveu antecipar o 13° dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” de quinta-feira (19).

O pagamento será efetuado em duas parcelas, a primeira corresponderá a 50% sobre o valor do benefício devido na competência de abril e será paga junto aos benefícios do mês. Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do 13° salário e a parcela antecipada. O valor será pago junto aos benefícios de maio. Segundo o decreto, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o beneficiário receberá o valor proporcional do 13° salário.

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Além disso, haverá um ajuste de contas entre o valor já pago e o valor efetivamente devido, aplicável tanto a benefícios temporários quanto a benefícios permanentes, caso a cessação ocorra antes da data programada. O pagamento vale para beneficiários que tenham recebido em 2025: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O Ministério da Previdência informou que a antecipação vai injetar R$ 78,2 milhões na economia do país entre abril e maio.