STM analisa perda de patente de Bolsonaro; pensão ficaria com Michelle
Bolsonaro ainda recebe aposentadoria referente ao período em que exerceu mandato como deputado federal
min de leitura | Escrito por Redação | 04 de fevereiro de 2026 - 12:07
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder a aposentadoria superior a R$ 15 mil que recebe do Exército Brasileiro. O capitão da reserva teve o pedido de perda de patente requerido, pelo Ministério Público Militar ao Supremo Tribunal Militar (STM).
Caso seja desligado da Força, Bolsonaro deixará de receber o valor mensal de R$ 15.216,13, conforme dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). Esse valor, porém, passará a ser pago na forma de pensão à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e à filha Laura Bolsonaro, de 15 anos.
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Em novembro do ano passado, após ser condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente também perdeu a remuneração de R$ 46 mil que recebia como presidente de honra do Partido Liberal (PL). A medida foi aplicada em razão da perda de seus direitos políticos.
Bolsonaro ainda recebe aposentadoria referente ao período em que exerceu mandato como deputado federal, com valor estimado em cerca de R$ 46 mil.
Perda de patente
Nesta terça-feira (3), o Ministério Público Militar solicitou ao Supremo Tribunal Militar a cassação dos postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, além dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
O STM será responsável por analisar se os militares mantêm condições éticas para permanecer nas Forças Armadas. Todos os citados foram condenados por tentativa de golpe de Estado. Caso os pedidos sejam aceitos, eles serão expulsos das instituições militares.
Se houver a perda da patente, tanto os generais quanto o almirante podem ser transferidos das unidades militares onde cumprem pena, já que atualmente estão detidos em instalações das Forças Armadas. A presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães, só participa da votação em caso de empate, votando a favor do réu.
Com a expulsão, os militares deixam de receber a remuneração correspondente aos cargos, mas os familiares continuam com direito ao recebimento de pensão.