Lula envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso
O plano tem como foco orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos
min de leitura | Escrito por Redação | 17 de novembro de 2025 - 15:23
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enviou o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional. O PNC tem como objetivo criar novas condições para que comunidades possam explorar o seu potencial cultural a partir de participações sociais e não eixos comerciais.
O plano foi elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), a fim de orientar as políticas culturais do país até 2035. O envio do PNC foi ao Congresso foi oficializado através de uma cerimônia no Palácio do Planalto, que também contou com a assinatura do decreto que estabelece a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que vai ser responsável por acompanhar a execução do orçamento cultural e abertura do Encontro de Comitês e Agentes Territoriais de Cultura.
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Segundo o presidente, o plano é a realização de um sonho: "Hoje é um dia especial porque é a realização de um sonho que eu tenho há muito tempo de transformar cultura em um movimento efetivamente de base, uma coisa popular, para que a gente, ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, fechadas, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, onde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e provocar que os outros façam a acontecer a cultura nesse país", disse Lula.
No evento, a ministra da cultura, Margareth Menezes, compara o modelo ao Sistema Único de Saúde (SUS): "Será o nosso SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o setor cultural. Essa articulação é muito importante, já necessária há muito tempo para que a gente consiga efetivar e materializar a força que tem a cultura brasileira”, completa a ministra.
O atual PNC foi instituído em 2010, e foi prorrogado duas vezes, se encerrando em dezembro de 2024. O plano é constituído de 36 estratégias, 274 ações e 53 metas, todas elas visando transformar a cultura em expressão simbólica, direito de cidadania e potencial para o desenvolvimento econômico.
O novo plano introduz novas mudanças como: Processo de Participação Social ampliado e integrado, com participação territorial e digital, gerando um diagnóstico do campo cultural brasileiro; Oito eixos estratégicos com objetivos à serem alcançados nos próximos 10 anos (gestão e participação social, fomento à cultura, patrimônio e memória, formação, infraestrutura, equipamentos e espaços culturais. economia criativa, economia solidária, trabalho, emprego, renda e proteção social); Transversalidades que constituem o PNC como acessibilidade à cultura indígena e afro-brasileira; e direitos culturais definidos nos Princípios do PNC, de oito dimensões que consolidam e orientam políticas culturais no país.
O presidente encerra a cerimônia com uma mensagem ao povo brasileiro: “Hoje é, possivelmente, o meu dia mais feliz como Presidente da República. Eu faço um trabalho imenso todo santo dia para não decepcionar vocês. Por favor, não decepcionem o Brasil. Façam a revolução cultural que precisa ser feita, para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada, que a cultura atrapalha e que os artistas são criadores de câncer", completa Lula.