Câmara impõe derrota ao governo e deixa MP que aumenta tributos perder a validade

A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (08), ao deixar perder a validade a medida provisória que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação.

A MP não foi votada no mérito. Antes mesmo disso, a maioria dos deputados aprovou a retirada do texto da pauta da Câmara. O placar foi de 251 a 193. A medida provisória precisava ser aprovada na Câmara e no Senado até esta quarta (08), porque o texto perde validade nesta quinta (09).

Em julho, o texto foi apresentado como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações. A medida gerava uma forte reação política e terminou sendo revogada. Mas, o governo publicou a medida provisória como uma versão mais flexível do decreto.

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Mesmo assim, o gesto do governo não foi suficiente para convencer a maioria do Congresso. O aumento de alíquotas é visto como resistência. Críticos da política fiscal argumentam que o governo deve atingir a meta das contas públicas cortando gastos, e não aumentando alíquotas de tributos.

Em entrevista, o presidente Lula disse que era um erro misturar a votação da MP com movimentações eleitorais visando a eleição do ano que vem: "Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. Qualquer um pode dizer que a proposta é dele, qualquer deputado pode se vangloriar dizendo que votou favorável. Quando algumas pessoas pensam pequeno e dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que vai ganhar, eles não estão me prejudicando em nada."