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Sancionada a Lei que cria o Ministério do Empreendedorismo

Microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o que equivale a 99% de todas as empresas nacionais

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 18 de janeiro de 2024 - 09:53
A criação do ministério estava prevista em Medida Provisória que foi aprovada na Câmara e no Senado em dezembro de 2023
A criação do ministério estava prevista em Medida Provisória que foi aprovada na Câmara e no Senado em dezembro de 2023 -

O presidente Lula sancionou ontem (17) a Lei 14.816/2024, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o 38º do governo. 

A criação do ministério estava prevista em Medida Provisória que foi aprovada na Câmara e no Senado em dezembro de 2023. A relatoria ficou a cargo do deputado Ricardo Silva, do PSD de São Paulo, que deu parecer favorável à proposta.


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Na Comissão Mista que analisou, em primeira mão, a MP, a presidência foi do senador Jorge Kajuru, do PSB goiano. Para ele, o Ministério garantirá políticas de apoio aos empreendedores e aos trabalhadores de um setor que responde por 28% do produto interno bruto do país.

"São as micro e pequenas empresas que mantém o fôlego da economia brasileira. Como exemplo, a geração e renda bem enorme, 28% do produto interno bruto brasileiro vem daí. O novo Ministério chega para garantir políticas de apoio e qualificação ao empreendedor e ao trabalhador também", disse o senador.

Dados do Sebrae mostram que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o que equivale a 99% de todas as empresas nacionais. 

*Com informações da Agência Senado

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