Ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos
Jurista presidiu Corte por dois períodos e trabalhava como advogado desde a aposentadoria
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Escrito por
Redação
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02 de julho de 2023 - 17:03
Faleceu neste domingo (02/07) o ex-presidente do e ministro do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence. O respeitado jurista tinha 85 anos e morreu em decorrência de falência múltipla de órgãos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília.
Natural de Sabará, em Minas Gerais, Sepúlveda presidiu a Corte por dois períodos; o primeiro entre 1993 e 1994 e o segundo de 2003 e 2005. Após passar dois anos como procurador-geral da República, entre 1985 e 1987, o juiz foi indicado pelo ex-presidente José Sarney a assumir a cadeira deixada pelo ministro Oscar Corrêa no STF em 1989.
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Ele trabalhou desde então, até o ano de sua aposentadoria, 2007. Depois de aposentado, continuou trabalhando como advogado e chegou a integrar a equipe responsável pela defesa do presidente Lula em 2018, em processo que pedia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus preventivo ao presidente. O pedido foi negado, decisão criticada por Sepúlveda à época.
Autoridades políticas lamentaram a morte do ex-ministro. O presidente Lula (PT) declarou, em publicação nas redes sociais, que Sepúlveda "foi um dos maiores juristas da história do Brasil" e que "sempre atuou pela defesa" de um estado democrático. "Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence", disse o presidente.
Em nome da atual corte do Supremo, a ministra Rosa Weber também lamentou pesar pela morte. "Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós", afirmou em nota.
O procurador-geral da República Augusto Aras também comentou ocorrido, representando a PGR e o Ministério Público Federal (MPF). "O país perde uma pessoa única, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação", destacou.
Sepúlveda será velado durante a manhã e a tarde desta segunda-feira (03/07), a partir das 10h, no salão branco da sede do STF. Já seu sepultamento está previsto para acontecer no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul, em Brasília, às 16h30.