MP solicita "medidas necessárias" para investigar caso das joias recebidas por Michelle Bolsonaro
Subprocurador quer descobrir se Bolsonaro cometeu irregularidades no recebimento de itens de luxo da Arábia
min de leitura | Redação 08 de março de 2023 - 18:07
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou, nesta quarta-feira (08/03), um pedido para investigar se o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), cometeu irregularidades na tentativa de trazer joias de luxo da Arábia Saudita para o Brasil em 2021.
O pedido apresentado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado considera que há indícios de improbidade administrativa na tentativa de trazer os itens de luxo para cá. Avaliadas em R$ 16,5 milhões, as joias seriam um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. As suspeitas são de que tenha havido um descumprimento às normas para entrada de patrimônio no país para que os bens chegassem até Brasília.
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"Caso fique comprovado que houve utilização de recursos públicos para benefício pessoal, restará evidente a sobreposição de interesses particulares ao interesse público. Nesse sentido, nunca é demais relembrar que, no âmbito público, não há de existir espaço para vontades particulares", escreveu o autor do pedido no documento, enviado para o presidente do TCU, Bruno Dantas.
A investigação pretende apurar tanto a participação da máquina pública no caso quanto a denúncia de que um servidor foi enviado para fora do país em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para resgatar os presentes. A solicitação prevê "responsabilização de toda a cadeia de agentes envolvidos para adoção das medidas adequadas na seara penal" caso sejam confirmadas as denúncias.