Alexandre de Moraes solta 149 mulheres detidas nos atos terroristas
Elas responderão a processos , cujas penas podem chegar a 3 anos e meio
min de leitura | Escrito por Redação | 08 de março de 2023 - 16:06
Em razão do Dia Internacional das Mulheres, o ministro Alexandre de Moraes priorizou a análise da situação das mulheres, nesta quarta-feira (8), e mandou soltar 149 envolvidas nos atos de 8 de janeiro. 407 pessoas já conseguiram liberdade provisória com medidas cautelares, e 82 seguem presas.
Contudo, Moraes aplicou algumas medidas cautelares às mulheres, como: proibição de ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar durante a noite e uso de tornozeleira eletrônica nos finais de semana. Elas responderão a processos, cujas penas podem chegar a 3 anos e meio.
A Corte do Supremo decidiu soltá-las por não representarem risco processual à sociedade. Elas podem responder em liberdade porque não são as executoras principais e apresentam situações pessoais compatíveis com a liberdade provisória.
A Corte, excepcionalmente, já tinha concedido quatro liberdades provisórias de mulheres por apresentarem situações diferenciadas como: comorbidades, câncer e responsabilidade por crianças especiais .