Centrão articula projeto de lei para anistiar aliados de Bolsonaro

Base governista também deseja livrar Daniel Silveira da cassação de seu mandato e impedir sua inelegibilidade

Escrito por Redação 25/04/2022 15:23, atualizado em 25/04/2022 15:23
Deputado federal, Daniel Silveira
Deputado federal, Daniel Silveira . Foto: Divulgação EBC

Líderes do Centrão, bloco de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional, avançam nas negociações por um Projeto de Lei que possa anistiar aliados do chefe do executivo investigados por crimes de natureza política desde 2018.

O objetivo dos aliados de Bolsonaro na Câmara dos Deputados é articular a votação da urgência do projeto para pular etapas com sua discussão em comissões especiais e acelerar sua tramitação na Casa. A expectativa da base governista é que o pleito ocorra ainda esta semana.

Caso seja aprovado, o projeto de lei (PL) pode anistiar investigados como o ex-presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, e o youtuber Allan Santos, ambos na mira do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além da lei de anistia, o centrão também deseja impedir a cassação do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PTB), condenado a oito anos e nove meses de prisão e à perda de seu mandato pelo STF, na quarta-feira passada (20).

Para isto, a Câmara acionou o Supremo com um requerimento de que seja ela a dar a última palavra nos casos de cassação de seus parlamentares. A base bolsonarista da Casa já informou ao Planalto que possui votos suficientes para livrar Silveira da perda de seu mandato.

A análise da cassação pelo congresso, neste caso específico, divide os ministros do STF. Contudo, a decisão pela inelegibilidade de Silveira é unânime entre os membros da Corte.

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