Bolsonaro pode ser indiciado por 11 crimes em relatório da CPI da Covid, diz relator

O senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid-19, afirmou nesta sexta-feira (15) que o relatório final da comissão deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ao menos 11 tipos de crimes. Segundo o parlamentar, os 11 tipos penais são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão. A listagem foi revelada por Renan em entrevista à rádio CBN.

"[Homicídio por omissão] Significa, em outras palavras, que o presidente da República descumpriu seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia", afirmou o relator.

O relatório final terá descrição de cada crime a partir de fatos caracterizados pelas condutas do presidente. Além de Bolsonaro, outras 40 pessoas envolvidas no enfrentamento à pandemia também devem ser indiciadas, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. De acordo com Renan, Pazuello poderá ser indiciado por crimes de epidemia com resultado em morte; incitação ao crime; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação, comunicação falsa de crimes; genocídio indígenas e crimes contra humanidade. Elcio Franco, por sua vez, pode ser indiciado por crime de epidemia, improbidade, prevaricação, entre outros.

O senador foi questionado se o indiciamento de Pazuello, que é general da ativa do Exército, poderia gerar atritos com a Força. Ele descartou essa possibilidade. 

"O general Pazuello não foi investigado em nenhuma circunstância como militar, como general, como representante do Exército Brasileiro, que é uma instituição respeitada. Ele foi investigado como ministro da Saúde", disse o relator, completando: "Em todos os momentos nós fizemos a separação das coisas. Uma coisa é o Ministério da Saúde, outra coisa é o Exército Brasileiro".

Ainda de acordo com Renan, a comissão avalia o pedido para indiciar os filhos por fakenews envolvendo a pandemia, entre outros crimes.

"A possibilidade de indiciamento deles é concreta. Há uma tendência muito forte de que isso tudo venha acontecer", afirmou.

Renan disse que os pedidos de indiciamento serão enviados à Procuradoria-Geral da República quando o autor do crime tiver a prerrogativa de foro especial. Nos outros casos, serão encaminhados para instâncias inferiores do Ministério Público Federal (MPF). O relator afirmou que haverá um prazo de 30 dias para que as investigações sejam levadas ao Judiciário, afim de aprofundá-las.