Vereador bolsonarista de Maricá é impedido de entrar na Câmara pela segunda vez
Parlamentar optou por não se vacinar contra a Covid-19
min de leitura | Redação 05 de outubro de 2021 - 16:19
O vereador bolsonarista de Maricá, Ricardinho Netuno (Republicanos), foi impedido de entrar na Câmara Municipal pela segunda vez na manhã de segunda-feira (4). Um decreto municipal exige que a população apresente comprovante de vacinação contra a Covid-19 para frequentar espaços públicos e privados.
No último dia 20, o vereador foi barrado de entrar na Câmara Municipal pela primeira vez por não ter o passaporte de vacinação contra a Covid-19. Um decreto municipal do prefeito Fabiano Horta (PT) estabelece a obrigatoriedade de apresentação do documento para permanência em locais públicos e privados de Maricá. Na ocasião, Netuno afirmou que recorreria da decisão.
No dia 23 de setembro, o desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), deu uma liminar favorável ao pedido do vereador e derrubou o trecho do decreto municipal que estabelece a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacina. De acordo com o magistrado, o decreto é "ilegal".
No entanto, a prefeitura de Maricá recorreu da decisão no STF e o caso foi decidido na última sexta-feira (1º) pelo ministro Luiz Fux, presidente da Corte. Ele anulou a decisão do desembargador Paulo Rangel e restabeleceu o decreto municipal do passaporte da vacina, voltando a proibir Ricardinho Netuno de frequentar presencialmente as sessões da Câmara.
"Já que estou sendo impedido de entrar na Câmara graças ao ministro Fux, que derrubou nossa liminar, meu gabinete ficará na rua. Estarei recebendo todos vocês aqui na calçada!", afirma o vereador.
Sem se vacinar, Ricardinho Netuno usou uma tenda para montar um gabinete improvisado em frente à Câmara de Maricá, de onde tem acompanhado as sessões de forma remota. Usando uma camiseta com a palavra "transvacinado", o vereador falou que será "resistência" à vacinação.
"Primeiro almoço do transvacinado no gabinete novo! Estou recebendo a população na calçada em frente à Câmara de Maricá, podem chegar. Agora a resistência sou eu! Não à vacinação compulsória", escreveu.