STF autoriza investigação para apurar falas de senador sobre Joice Hasselmann

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito contra o senador Styverson Valentim (Pode-RN) para apurar falas proferidas por ele contra a deputada federal Joice Hasselmann (sem partido-SP). A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26).

O pedido foi apresentado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PRG). A PGR quer apurar se o senador cometeu possível crime contra a honra da deputada durante declarações feitas na internet. De acordo com o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, é preciso verificar o contexto das declarações e se estão no contexto da imunidade parlamentar, ou seja, se as falas têm relação com o desempenho do mandato.

Em sua decisão, a ministra Rosa Weber afirmou que há elementos mínimos que justificam a abertura de uma investigação para apurar se houve crime. Ela autorizou que o senador e a deputada prestem depoimentos sobre os fatos. O inquérito tem prazo inicial de 90 dias.

O caso aconteceu em julho, após Joice acionar a Polícia Legislativa do Senado após apresentar fraturas em seu rosto e corpo. Em uma live em suas redes sociais, Styvenson comentou o caso e falou sobre a deputada. "Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos [em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres] ou uma carreira muito grande [inspira como se cheirasse droga]. Aí ficou doida e pronto... saiu batendo em casa".

No último dia 13, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que a deputada caiu, possivelmente em decorrência de efeitos de remédio para dormir (veja detalhes no vídeo abaixo).