Presidente da Fundação Palmares é denunciado na ONU por violações de direitos humanos

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, foi denunciando à Organização das Nações Unidas (ONU) por violações de direitos humanos. O documento foi apresentado pela Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 organizações em defesa de direitos de afrodescendentes.

A organização pediu no documento enviado ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos que a ONU notifique o governo brasileiro sobre as denúncias a fim de “garantir o exercício de direitos da população negra no Brasil e a proteção da memória e patrimônio cultural que estão sob tutela da Fundação Palmares”.

Na denúncia, o grupo cita "constantes ataques ao patrimônio histórico e cultural da população negra e aos direitos humanos, bem como os constantes ataques a jornalistas e ao trabalho de comunicação voltados às denúncias públicas sobre temas relacionados a racismo" e diz que "são graves e constantes os ataques promovidos por Sérgio Camargo que tem trilhado uma cruzada ideológica contrária aos direitos humanos e às conquistas de direitos da população negra".

A Coalizão destacou algumas ações de Sérgio Camargo à frente da Fundação Palmares, como o banimento de cerca de 300 livros do acervo literário da fundação, por serem supostamente "alheias à missão institucional" da entidade. O grupo também mencionou a exclusão de 27 nomes da lista de personalidades negras, entre eles Gilberto Gil, Marina Silva e Benedita da Silva. Esses atos, no entanto, foram suspensos pela justiça brasileira.

A denúncia destacou que desde sua criação, em 1998, a Fundação Palmares, "tem promovido a política cultural igualitária e inclusiva a fim de promover a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais".

Além dos ataques à proteção da memória e patrimônio cultural, o documento cita ainda declarações de Sérgio Camargo contra jornalistas em uma rede social. Em um dos casos apresentados, ele chamou um deles de "vitimista, segregacionista, antibranco, defende bandidos e cultua Marielle (Franco)" e disse, em outra ocasião, que "parcela significativa dos jornalistas é usuária cocaína".

"Tendo em vista sua relevância e o escopo institucional, se torna óbvio que a fundação deve contar com a administração e representação de pessoa apta e comprometida com a defesa de seus princípios institucionais e os interesses da população negra", aponta a coalizão. 

O grupo afirmou que "Sérgio Camargo, enquanto gestor público, tem ferido a Constituição Federal, bem como descumpre com os compromissos ratificados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sua atuação tem sido pautada em ações violadoras de direitos, contrárias à ética profissional e escopo institucional da Fundação Cultural Palmares, merecendo repúdio".