'Auxílio pode voltar se vacinação fracassar', diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (26) que há a possibilidade de o auxílio emergencial voltar caso a vacinação contra a Covid-19 fracasse pelo país e o número de mortes pelo coronavírus continue acima de mil por dia. Para o ministro, caso isso aconteça, o governo “saberá como agir”. As informações foram divulgadas pelo Yahoo Notícias.

“Se a pandemia se agrava e continua 1,5 mil mortes por dia, a vacina não chega e falhamos miseravelmente, mas não acredito nisso. Mas caso o pior aconteça, temos protocolo da crise, aperfeiçoado agora”, afirmou Guedes em evento online do banco Credit Suisse.

Guedes, no entanto, disse que é preciso verificar se o aumento recente de casos de Covid-19 não foi um reflexo pontual das festas de fim de ano e citou as circustâncias que, na visão dele, seriam motivo para acionar o que chamou de protocolo de crise.

"Se a pandemia faz uma nova onda, com 1.200 ou 1.300 mortes, sabemos como agir. Mas temos que observar se esse é o caso ou não", disse.

Acontece que o Brasil já registou mais de 1.300 mortes por Covid-19 em ao menos duas ocasições e segue há cinco dias com média móvel acima de mil mortes.

O recorde foi registrado em 4 de agosto de 2020, com 1.394 óbitos. O segundo maior número foi em 8 de janeiro deste ano, com 1.379 mortes. Nesta segunda-feira (25), de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa, a média móvel de mortes ficou em 1.055.

Auxílio com sacrifícios

Sobre o auxílio emergencial, Guedes disse que a medida exigirá sacrifícios do país e defendeu como contrapartida para a medida o congelamento de verbas para saúde e educação e de salários de servidores públicos.

"Não é só pegar o dinheiro e sair correndo. Tem que fazer todo o sacrifício", disse o ministro, comparando o mecanismo a uma bomba atômica segundo a Folha de S. Paulo.

O ministro sugeriu que, caso a pandemia avance e o governo fracasse na vacinação, o auxílio emergencial seja recriado a partir de uma nova cláusula a ser inserida na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que tramita no Congresso desde 2019 com objetivo original de diminuir despesas obrigatórias.

De acordo com o jornal, a cláusula de calamidade pública seria inserida na PEC com objetivo principal de suspender a aplicação de normas fiscais como a regra de ouro (que impede endividamento para despesas correntes) em casos extremos de necessidade.

Guedes afirmou que a regra poderia ser acionada tanto na pandemia do coronavírus como futuramente em outros casos extremos. "Você aperta um botãozinho. Você desindexa, desvincula, e ao longo dos anos o aumento de receitas vai recuperando", afirmou.