Polo gastronômico de Niterói é alvo de fiscalização
Ação da SEDCON e do PROCON-RJ encontrou bebidas vencidas desde abril e problemas estruturais em bares e restaurantes
min de leitura | Escrito por Redação 11 de junho de 2026 - 09:18
Com a proximidade do Dia dos Namorados e da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, eventos que costumam impulsionar o movimento em bares e restaurantes, uma força-tarefa da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ intensificou as fiscalizações em estabelecimentos de alimentação em diversas regiões do estado.
Na noite desta quarta-feira (10), agentes realizaram uma operação em estabelecimentos do polo gastronômico de Niterói, onde foram encontrados e descartados 30 litros de chope e 500 mililitros de cerveja com prazo de validade vencido desde abril.
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A ação faz parte de uma série de fiscalizações realizadas nos últimos três dias nas zonas Sul e Oeste da capital e nos municípios de Niterói, Petrópolis e Angra dos Reis. Ao todo, 17 bares e restaurantes foram autuados.
Durante as fiscalizações, os agentes descartaram mais de 77 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo, por estarem vencidos ou sem identificação adequada de validade e manipulação.
Além das irregularidades relacionadas aos produtos comercializados, a equipe também identificou problemas estruturais que comprometem as condições sanitárias dos estabelecimentos, como pisos rugosos, ralos sem sifão e sem telas de proteção, além de ferrugem em geladeiras e freezers.
Os fiscais constataram ainda a ausência de cartazes obrigatórios previstos na legislação, entre eles o aviso com informações do Disque 151, contendo endereço e telefone do PROCON-RJ, o cartaz do Disque 180 e o comunicado sobre a disponibilização gratuita de água potável aos consumidores.
Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, as irregularidades encontradas representam riscos à saúde e aos direitos dos consumidores.
"Nossa atuação tem como objetivo garantir que os consumidores encontrem estabelecimentos que respeitem as normas sanitárias e os direitos previstos na legislação. Produtos vencidos, alimentos sem identificação adequada e falhas estruturais colocam em risco a saúde da população. Por isso, seguimos intensificando as fiscalizações em todo o estado, especialmente em períodos de maior movimento, para assegurar segurança, transparência e qualidade nos serviços prestados", afirmou o secretário.