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SG diz ter 5,4 mil casos de coronavírus a mais do que o divulgado pelo governo do Rio

Município é investigado por desvios de recursos para enfrentamento da pandemia

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 12 de novembro de 2020 - 10:33
Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre um esquema de 'rachadinha'.
Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre um esquema de 'rachadinha'. -

Recentemente, foi divulgado, pela Secretária de Estado de Saúde, que o município de Niterói reassumiu a vice-liderança em casos de coronavírus no Estado. No entanto, a Prefeitura de São Gonçalo garante que o município é o detentor de mais casos de Covid-19, depois da cidade do Rio de Janeiro. O município divulgou dados divergentes que mostram que há mais casos confirmados em São Gonçalo do que o Estado afirma, com isso  Niterói cairia para o terceiro lugar. A discrepância de dados registrados por São Gonçalo e pelo Estado é de mais de 5.400 casos. O que mais chama atenção é São Gonçalo querer ter mais números do que seu município vizinho, Niterói, que garante que vai entrar em contato com a Secretaria Estadual de Saúde para solicitar que os dados sejam reavaliados.

Segundo o que foi divulgado pela Prefeitura de São Gonçalo, o município possuía, até a última quarta-feira (11), cerca de 20.504 casos confirmados de pacientes com coronavírus e 729 óbitos. Mas, a Secretaria de Saúde informou que, na mesma data, São Gonçalo registrava 15.101 casos confirmados (sendo o terceiro município com mais casos no estado, perdendo para Niterói com 16.729 casos e para a capital com 123.874) e 799 óbitos (sendo o segundo município com mais mortes pela doença, atrás da capital com 12.322).

Boletim divulgado  por São Gonçalo
Boletim divulgado por São Gonçalo |  Foto: Divulgação
 

Esta diferença de 5.403 casos confirmados entre a Prefeitura de SG e o Estado colocaria Niterói em terceiro lugar no ranking de estados com mais pacientes com a doença e São Gonçalo se tornaria, assim, o segundo município com mais casos.

Essa discrepância de dados foi analisada pela equipe do O SÃO GONÇALO e, segundo os sites da Secretaria do Estado e da Prefeitura de SG esses números já vinham sendo diferentes há algum tempo. Em maio já era possível observar diferenças entre os dados dos dois órgãos. No início, essas divergências eram de 40 pessoas, mas, foi crescendo e, em julho, começou a variar para além de mil. Os números divergentes continuaram ocorrendo durante todos esses meses e a situação nunca foi regularizada pela Prefeitura de SG.

Rachadinha

Vale lembrar que OSG denunciou recentemente um caso de "rachadinha" na  Saúde de São Gonçalo, é que esse esquema seria sobre R$ 6,4 milhões destinados ao enfrentamento do coronavírus.

De acordo com a denuncia, além dos R$ 100 milhões que a Prefeitura de São Gonçalo recebeu de recursos do Governo Federal para o combate à pandemia de Covid-19, através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PFEC), o município também foi contemplado com mais R$ 6,4 milhões repassados pelo Governo do Estado para o Fundo Municipal de Saúde através do programa de Coordenação Federativa de Desenvolvimento Territorial (CFDT). É sobre fraudes e desvios na aplicação desses recursos repassados pelo governador Wilson Witzel às Prefeituras, entre eles os R$ 6,4 milhões de São Gonçalo, que a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre um esquema de 'rachadinha'. 

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontam que os prefeitos pagavam propina de 10% sobre os valores recebidos. De acordo com o ex-secretário estadual de Saúde, o oficial da PM Edmar Santos, que firmou acordo de delação premiada, teria sido criado um esquema com superfaturamento de recursos do Fundo Estadual de Saúde repassados para a Prefeitura de São Gonçalo e outros seis municípios, durante a gestão do governador afastado Wilson Witzel. A contra partida era de que 10% dos valores seriam retornados através de propina, em contratos assinados com empresas prestadoras de serviços.

Edmar Santos fez acordo de delação premiada
Edmar Santos fez acordo de delação premiada |  Foto: Divulgação
 

A delação que envolve a Prefeitura de São Gonçalo, comandada pelo prefeito José Luiz Nanci e sua esposa e ex-chefe de gabinete, Eliane Gabriel Mendonça, foi confirmada com detalhes pelo empresário da área de saúde, Edson Torres, apontado como um dos responsáveis pelo controle das arrecadações das propinas. Ele resolveu contar o que sabia do esquema, após a deflagração da operação 'Tris in Idem', que levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a afastar o governador Wilson Witzel.

Edson Torres contou aos procuradores federais que o esquema envolvia o repasse de R$ 600 milhões da Secretaria Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde, dentro do que estabelece a lei. Mas, ao invés desse rateio respeitar o número de habitantes de cada cidade, os valores eram superfaturados através de contratos para obras nas cidades, entre elas São Gonçalo.

“Em Magé, Saquarema e São Gonçalo o dinheiro era recolhido por uma pessoa de nome Leandro Pinto Coccaro, um empresário da área de medicamentos. Em Petrópolis, São João, Paracambi e Itaboraí a propina era arrecadada junto aos prefeitos, ou a quem eles indicavam, por Pedro Osório, que entregavam o dinheiro para o Edson Torres ou para o Pastor Everaldo”, relata o MPF na denúncia.

Dados divergentes

Segundo a Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), por meio Secretaria de Estado de Saúde, que foi procurada na última segunda-feira (09) para falar sobre o caso, está diferença de dados vem sendo apurada com os municípios.

"A Subsecretaria esclarece que conta com quatro canais de informação (e-SUS VE, SIVEP-gripe, GAL e e-mail do CIEVS) nos quais os municípios devem inserir seus números de casos e óbitos por coronavírus, e que são acompanhados diária e rigorosamente pela equipe estadual. Possíveis divergências de informação entre os dados da SES e dos municípios ocorrem quando não há notificação adequada nos sistemas oficiais.

A SVS frisa que a notificação de casos e óbitos é de responsabilidade dos municípios, e que, sendo observadas discrepâncias, a Subsecretaria entra em contato para solicitar a regularização da situação e, caso proceda, a correção nos canais oficiais. A SES reforça ainda que a doença é de notificação obrigatória e que as prefeituras precisam inserir os dados nos canais disponíveis já citados.

 A Subsecretaria coleta os dados nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde (MS) após inclusão das informações pelos municípios. Contudo, eventualmente os sistemas do MS apresentam instabilidade e os municípios adiam as notificações. Por isso, pode haver defasagem de informações, sendo os casos mais antigos contabilizados primeiro.

Em apoio aos canais federais, o CIEVS (Centro de Informação Estratégica em Vigilância em Saúde), da SES, também recolhe dados em planilhas próprias, por vezes antes de serem notificados nos demais sistemas."

Já a Prefeitura de São Gonçalo foi procurada no mesmo dia para comentar o tema, mas não respondeu à equipe de reportagem.

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