Profissionais da educação se mobilizam contra retorno e podem decretar greve em SG

Por Ana Carolina Moraes*

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo publicou um decreto, na última segunda-feira (10), que anunciava a autorização para o retorno das atividades presenciais administrativas nas unidades municipais de ensino a partir do dia 17 de agosto. O decreto, assinado pelo prefeito José Luiz Nanci e de número 206/2020, causou uma mobilização do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) de São Gonçalo, que vai reunir seus profissionais em uma assembleia no próximo dia 13 de agosto, às 14h, para discutir pontos sobre essa nova situação e para falar sobre a pauta da "Greve pela Vida". Isso porque os profissionais do Sepe, junto com outros sindicatos no Rio, iniciaram, no último mês, uma campanha de uma possível greve contra o retorno das aulas presenciais nas escolas nos municípios de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Maricá e Tanguá. 

A campanha do Sepe, em conjunto com o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro) e com o Sindicato Educação de Maricá (Sineduc), visa mostrar o posicionamento desses profissionais contra a retomada das aulas. A campanha, que conta com carros de som e outdoors, busca conscientizar as pessoas sobre o perigo do retorno em meio à pandemia do novo coronavírus. A volta dos profissionais administrativos já era um processo que poderia anteceder o decreto de retorno das aulas presenciais. Com isso, os sindicatos tentam conscientizar que pode ser perigoso e não deve ocorrer, segundo eles. Com a campanha, os profissionais buscam reafirmar seu posicionamento e, caso seja confirmado pelo governo o retorno às escolas na situação atual, eles pretendem organizar a "Greve pela Vida".

Maria do Nascimento Silva, professora e coordenadora do Sepe/SG, informou a pretensão dos profissionais em questão na assembleia nesta semana. 

"Assim que tomou o conhecimento do decreto 206/2020 que saiu no D.O no dia 10 de agosto 2020, a direção colegiada do Sepe-SG agendou uma assembleia para os profissionais da rede municipal de educação para o dia 13 de agosto, às 14h, com a pauta "Greve pela Vida". O decreto (da Prefeitura) convoca o retorno dos profissionais administrativos, porém por não deixar claro algumas informações como, por exemplo, a questão dos profissionais com comorbidade que não deverão retornar e também deixa por margem de interpretações para algumas diretorias que equivocadamente já estão convocando profissionais com funções definidamente ligadas ao aluno, como merendeiras e inspetores, que não são administrativos", afirmou a professora.

A professora também falou sobre a importância do aval dos órgãos de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fiocruz, para que ocorra esse retorno às aulas. "É importante destacar que, nesse momento, não existe nenhum aval dos órgãos técnicos e científicos para que se retomem as atividades presenciais. Nesse caso, somos extremamente contra qualquer retorno, seja administrativo ou de qualquer outro profissional. É importante ressaltar também que os profissionais convocados que tiverem alguma comorbidade ou do grupo de risco do coronavírus não devem retornar para as escolas, eles devem entregar seus laudos e suas declarações de impossibilidade do retorno, porque o mais importante no momento é preservar a vida", disse ela.

Maria ainda esclareceu que, caso o decreto seja mantido e os profissionais do grupo de risco do coronavírus tenham que retornar para as unidades de ensino a "Greve pela Vida" será oficialmente iniciada pelos profissionais da educação. 

"A gente acha irresponsável o retorno às escolas que não foram sanitarizadas ou higienizadas para receber os profissionais. Nós sabemos que as escolas das redes municipais, grande parte delas, tem grandes problema de infraestrutura. Não acreditamos que nesse momento deve ocorrer o retorno de ninguém, pois tudo pode ser feito em home office. Temos visto várias instituições que atuam em home office. Por isso, na nossa opinião não haveria a necessidade disso para referendar o que já foi deliberado no conselho deliberativo, que é a vida em primeiro lugar. Se houver a necessidade, o nosso jurídico já tem tudo certo e respaldado para que o profissional que seja convocado a trabalhar presencialmente se declare em estado de greve", disse a profissional. 

No decreto da Prefeitura, os profissionais do administrativo das escolas do município terão que retornar aos seus postos de trabalho nas instituições a partir do dia 17 deste mês, das 9h até às 15h. 

Para entender mais sobre a "Greve pela Vida", acesse a matéria anterior sobre o tema: https://www.osaogoncalo.com.br/geral/85518/profissionais-da-educacao-se-organizam-para-evitar-o-retorno-das-aulas-presenciais

*Estagiária sob supervisão de Marcela Freitas