Ministério da Agricultura proíbe a venda de seis marcas de azeite de oliva

Seis marcas de azeite de oliva foram proibidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de serem vendidos no Brasil, após a fiscalização encontrar produtos fraudados e impróprios ao consumo. Os produtos das marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto devem ter os produtos recolhidos dos supermercados de todo o país até a próxima segunda-feira (08).

O Ministério determinou que as redes varejistas e atacadistas (onde foram encontrados os produtos fraudados) informem os estoques existentes, sob pena de autuação em caso de omissão de informações. Os responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda.

Os comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos, após as advertências, serão denunciados ao MPF (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites. 

As fraudes foram encontradas em oito estados, em redes de atacado, atacarejo e pequenos mercados. Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do Conde; oito do Quinta Lusitana e duas da marca Évora. Da Costanera e Olivais do Porto, foram encontrados rótulos em uma fábrica clandestina, em Guarulhos, São Paulo. Os responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda.

Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério, Glauco Bertoldo, a proibição foi resultante de operação, realizada em 12 de maio, pela Delegacia de Polícia de Guarulhos (Demacro – PC/SP), que descobriu uma fábrica clandestina de azeites falsificados, com mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva. “Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, perdendo apenas para o pescado”, alerta o diretor. Glauco Bertoldo adverte que a adulteração e falsificação de azeite de oliva, além de ser fraude ao consumidor, é crime contra a saúde pública.

O Ministério alerta para que o consumidor desconfie de azeites mais baratos, pois podem ser fruto de fraudes. Glauco ressalta, ainda, que o verdadeiro azeite de oliva tem preço a partir de R$ 17, enquanto os falsificados custam em média entre R$ 7 e R$ 10.

Em 2017, o Ministério desencadeou a Operação Isis que detectou fraude que consistia na mistura de óleo de soja com óleo de oliva lampante importado (de péssima qualidade, impróprio para o consumo e usado em lamparinas). Desde então, o Ministério conseguiu coibir a importação do lampante.