Empresa de Caxias é multada por descarte irregular de entulhos em SG

Uma empresa de construção civil foi multada pela Prefeitura de São Gonçalo, em 20 UFISG (R$670,40), por fazer descarte irregular de Resíduo de Construção Civil (RCC) em um terreno baldio, no Coelho, em São Gonçalo, nesta quarta-feira (3). Em outro ponto da cidade, a subsecretaria de Posturas realizou a apreensão de mais de 10 mil CDs e DVDs piratas de jogos e filmes em Alcântara.

A empresa multada é de Duque de Caxias e presta serviço a uma grande empresa de telefonia. O flagra do despejo de entulho de obra em um terreno baldio próximo a Rua Capitão Juvenal Figueiredo foi feito pelo Secretário de Governo, Leandro Côrtes, que passava pela RJ-104. O descarte de Resíduo de Construção Civil (RCC) é proibido pela lei 017/2003 do Código de Posturas do município. O lixo em terrenos baldios também é infração grave passível de multa.

Os fiscais de posturas chegaram ao local da denúncia acompanhados pelo Secretário Municipal de Segurança Pública, Jorge Maranhão, e por guardas municipais que encontraram restos de obra sendo despejados de uma Kombi, da própria empresa prestadora de serviço. Os funcionários da empresa alegaram que o descarte estava ocorrendo por se tratar de uma área onde já havia bastante lixo jogado. 

"Nossas ações são também para combater esse tipo de crime. Descarte irregular de resíduo de construção civil é tão grave quanto o descarte de lixo. O município de São Gonçalo tem leis para coibir este tipo de infração e o exemplo é que eles receberam essa multa", disse o subsecretário de Posturas, Everson Fernandes.

A subsecretaria de Posturas ainda informa que o morador ou empresa que forem flagrados descartando qualquer tipo de resíduo em vias da cidade e em terrenos baldios deverão ser submetidos às punições de acordo com o que os fiscais encontrarem no local. Esses descartes, inclusive, são crimes ambientais e a Secretaria de Meio Ambiente está atenta a essas denúncias.

Já em Alcântara, a Posturas montou uma ação para tirar de circulação DVDs e CDS frutos de pirataria. Mais de 10 mil unidades foram recolhidas pelos fiscais de diversos camelôs que faziam a venda de produtos falsificados.

“A pirataria prejudica toda a cadeia produtiva de mercado. Perde o produtor, perdem as empresas que vendem o produto original e perdem os consumidores que pensam que estão fazendo um bom negócio. Não podemos deixar esse mercado continuar e ficaremos atentos a todos os que estiverem praticando esse crime, retirando das ruas estes materiais ilícitos”, conclui Everson.