Alunos de escolas estaduais estão sem uniformes

Por Marcela Freitas

O ano letivo já começou, mas até agora, os estudantes da rede estadual de ensino ainda não receberam seus uniformes escolares que deveriam ser entregues pela Secretaria de Educação, através do Governo do Estado.

Para não prejudicar os alunos, no ingresso nas escolas, unidades de ensino de São Gonçalo estão autorizando que os estudantes freqüentem as aulas com blusas brancas. A diretora de uma unidade de ensino da região, disse que há muito tempo, o governo não envia os uniformes. Ainda segundo ela, o comércio dos uniformes na rede varejista é livre, entretanto, não é possível exigir a compra pelo estudante. Bem como vender nas unidades de ensino.

“O uniforme é uma segurança para a livre circulação na escola. Mas, não é possível exigir se o governo não entrega. O importante é o aluno em sala de aula e, por esta razão, estamos liberando a entrada com camisas brancas”, disse a diretora.

Aluna do Ciep 50 - Pablo Neruda, Gabriele Sena dos Santos, 18 anos, preferiu adquirir o uniforme. Já a amiga Bruna Pereira, 17 anos, tem frequentando as aulas com uma camisa branca.

“Eu comprei só uma camisa porque não recebi na escola. Prefiro usar o uniforme. Estou pesquisando os preços e devo comprar outras peças”, disse.

Já Bruna prefere usar a camisa lisa. “Eu estou esperando receber o uniforme novo. Como tinha camisa branca em casa, eu estou usando para entrar na escola. Mas, já estou avaliando a compra do uniforme, caso não seja doado pela escola”, afirmou.

A gerente da loja Elegance, no Alcântara, Cíntia Soares, 34 anos, disse que chega a vender 200 peças por dia, no valor de R$ 15 cada. “A procura tem sido bem grande. Com a proximidade do carnaval ela vem diminuindo, mas continuamos vendendo. No início deste ano, estávamos vendendo mais de 200 camisas por dia”, afirmou.

Lei permite a venda - De acordo com o Procon-RJ, a Lei Federal 8.907/99 estabelece que os uniformes das escolas públicas, estaduais e municipais, devem estar dentro das condições econômicas da população local. Com isso, a lei não sugere doação deste uniforme por parte de governos municipais e estaduais. Isso é uma liberalidade de cada governo. Logo, o uniforme poderá ser vendido. Até porque o aluno pode precisar de mais exemplares do uniforme durante o ano além daqueles que ele recebe do governo.