Procon-RJ realiza mutirão para renegociar dívidas com descontos de até 99%; Niterói terá atendimento na Universo

Consumidores que possuem dívidas em atraso terão a oportunidade de negociar os débitos durante o 4º Mutirão Estadual de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e do Procon-RJ. A iniciativa oferece condições especiais de negociação, com descontos que podem chegar a 99%.

A primeira etapa do mutirão acontece entre esta terça-feira (15) e sexta-feira (18), no Tijuca Tênis Clube, na Zona Norte do Rio. Na semana seguinte, entre os dias 22 e 24 de setembro, a ação será levada a municípios do interior e da Região Metropolitana, incluindo Niterói.

A proposta desta edição é ampliar o atendimento aos consumidores. Além da possibilidade de renegociar dívidas diretamente com empresas participantes, o mutirão também terá orientação e educação financeira, com atividades voltadas para prevenção do endividamento.

Segundo Ana Thaís Lobão Brasil, assessora da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, o formato adotado nesta edição busca oferecer ao consumidor não apenas uma solução para a dívida, mas também ferramentas para evitar que o problema volte a acontecer.

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“Esse é o primeiro mutirão em que a gente traz não só negociação, mas também orientação e educação para o consumo dentro do próprio mutirão”, explicou.

As orientações serão realizadas pela Escola de Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. A programação ocorrerá durante os dias de atendimento, tanto na etapa realizada na capital quanto nos municípios participantes.

Niterói terá atendimento na Universo

Em Niterói, a ação será realizada na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), na Rua Marechal Deodoro, 217, no Centro. A instituição será parceira do Procon-RJ durante a etapa do mutirão na cidade e disponibilizará sua estrutura para receber consumidores e empresas participantes.

De acordo com Anderson Freire, diretor-geral da Universo, campus Niterói, a universidade já mantém uma relação com o Procon e vê a iniciativa como uma oportunidade de prestar serviço à população e, ao mesmo tempo, contribuir para a formação dos estudantes de Direito.

“É uma oportunidade não só de prestar um serviço à nossa comunidade, mas também de proporcionar um aprendizado para o aluno de Direito”, afirmou.

Durante o mutirão, a universidade ficará responsável por oferecer a infraestrutura necessária para o atendimento. Haverá recepção, credenciamento e distribuição de senhas, com o direcionamento dos consumidores para as empresas que participarão das negociações.

A orientação é que a população compareça à unidade da Universo, onde será feito o encaminhamento para o atendimento com os credores.

Alunos de Direito participarão dos atendimentos

A parceria também terá um caráter acadêmico. Segundo Rogério Travassos, coordenador de estágio do curso de Direito da Universo, a instituição mantém um convênio com o Procon desde 2014 e possui uma unidade do órgão funcionando dentro da universidade.

Os estudantes, acompanhados por advogados e professores, participam dos atendimentos e terão contato direto com situações envolvendo consumidores endividados.

“O aluno vai vivenciar a experiência de uma pessoa que quer relatar o seu superendividamento, a sua dívida, e quer negociar, mostrando para o nosso aluno a angústia que é ter uma dívida”, explicou Rogério.

Para ele, a experiência também contribui para que os estudantes compreendam, na prática, a aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor.

Além dos atendimentos, a Universo também terá atividades de orientação. A programação contará com as chamadas “pílulas”, pequenas palestras sobre temas relacionados ao direito do consumidor, superendividamento e outras questões ligadas às relações de consumo.

Orientação também terá espaço no mutirão

A pró-reitora acadêmica da Universo, Gabrielle Piaz Salgado de Oliveira, destacou que a parceria tem como objetivo aproximar o conhecimento produzido na universidade dos problemas enfrentados pela população.

“A gente busca, nos lugares onde está inserido, resolver esses problemas da população, seja por um projeto de extensão ou por parcerias como essa”, afirmou.

Segundo Gabriely, a universidade pretende contribuir para o enfrentamento do endividamento e também para a prevenção de novos casos.

“A gente quer ser parceiro para tentar resolver o máximo que puder para trazer essa dignidade de volta da população”, disse.

A programação de orientação será aberta não apenas aos estudantes de Direito, mas também à comunidade acadêmica e à população que participar do mutirão.

Quem pode participar

O mutirão é destinado a pessoas físicas com dívidas em atraso, independentemente do valor. Para ser atendido, o consumidor deve apresentar documento oficial de identificação e CPF.

Também é recomendado levar contratos, boletos, faturas e outros documentos relacionados às dívidas.

A ação é gratuita e reúne empresas de diferentes setores, como bancos, telecomunicações, varejo, energia, saneamento e instituições de ensino, entre outros.

O Procon-RJ orienta que os consumidores verifiquem previamente a programação, os locais e os horários de atendimento em cada município.