Uma em cada cinco crianças sofre violência sexual facilitada pela internet

Uma em cada cinco crianças e adolescentes de 12 a 17 anos foi vítima de exploração ou abuso sexual facilitados pela tecnologia no Brasil em apenas um ano. São cerca de 3 milhões de meninas e meninos, de acordo com o relatório "Disrupting Harm in Brazil", lançado em março pelo Unicef Innocenti em parceria com a Ecpat International e a Interpol.

Um projeto de lei protocolado neste mês na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) propõe capacitar as famílias a usar os recursos de segurança que já existem em celulares, tablets e computadores. O PL 8.086/26 cria um programa estadual de orientação a pais e responsáveis.

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O programa ensinaria a acionar filtros de pesquisa, bloquear sites, aplicativos e jogos incompatíveis com a faixa etária, controlar downloads e compras e limitar o tempo de uso dos aparelhos. A proposta prevê guias com passo a passo, QR Codes e campanhas, além de orientações sobre privacidade e proteção de dados.

O alvo são conteúdos sexuais, pornográficos e violentos, além de material ligado a crimes, drogas, automutilação e aliciamento. O programa também divulgaria canais oficiais de denúncia.

Entre 2014 e 2025, ao menos 56 crianças e adolescentes de 7 a 18 anos morreram no país após participar de desafios compartilhados em redes sociais, aponta levantamento do Instituto DimiCuida. O instituto se baseia em casos noticiados pela imprensa e em relatos de famílias que procuraram organizações da sociedade civil.

Para a pediatra Evelyn Eisenstein, representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, ferramentas de bloqueio não resolvem o problema sozinhas. Ela sustenta que a prevenção começa pela desconexão.

"Mais do que controlar o acesso, é preciso ensinar autorregulação", afirmou.

Segundo a médica, é difícil exigir que uma criança largue o celular quando os pais permanecem conectados o tempo todo, e a responsabilidade não recai apenas sobre as famílias.

Ela recomenda que os pais evitem o celular durante as refeições e na hora de dormir e criem rituais sem telas, com atividades culturais e esportivas. Dados da USP citados pela pediatra mostram que o Brasil é o segundo país do mundo que mais gasta tempo no celular e o terceiro com maior número de crianças dependentes de telas.

A médica recomenda que os pais evitem o celular durante as refeições e na hora de dormir e criem rituais sem telas, com atividades culturais e esportivas. Dados da USP citados por ela mostram que o Brasil é o segundo país do mundo que mais gasta tempo no celular e o terceiro com maior número de crianças dependentes de telas.

Serviço

Canais oficiais de denúncia e apoio já disponíveis:

Disque 100: denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Funciona 24 horas, é gratuito e permite denúncia anônima. Também atende pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

SaferNet: recebe denúncias anônimas de crimes contra os direitos humanos na internet, entre eles pornografia infantil e aliciamento, pelo site new.safernet.org.br

Polícia Civil do Rio de Janeiro: Disque Denúncia, no 2253-1177, e delegacias especializadas na proteção da criança e do adolescente.

CVV: apoio emocional gratuito e sigiloso pelo telefone 188, 24 horas por dia, e pelo site cvv.org.br

O PL 8.086/26 ainda não foi votado. O andamento pode ser acompanhado no site da Alerj.