Professores da rede estadual do Rio terão complemento para garantir piso salarial nacional
Decreto do governo do estado prevê pagamento retroativo a janeiro de 2026, mas sindicatos cobram incorporação do valor ao vencimento-base da carreira
min de leitura | Redação 09 de julho de 2026 - 19:20
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (8) o decreto que regulamenta o pagamento de uma complementação salarial para garantir o cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores da rede estadual.
Com a medida, os docentes com jornada de 40 horas semanais passarão a receber, no mínimo, R$ 5.130,63. Para aqueles com carga horária inferior, o complemento será calculado de forma proporcional. Até então, o benefício era baseado no piso nacional de 2025, de R$ 4.867,77.
O decreto também contempla professores contratados, de acordo com a carga horária efetivamente cumprida, além de aposentados e pensionistas com direito à paridade remuneratória.
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Segundo o governo estadual, o complemento será pago separadamente do salário e não será incorporado às demais gratificações e benefícios, com exceção dos triênios. A regulamentação da medida ficará a cargo da Secretaria de Estado de Educação.
Apesar de o decreto ter sido publicado nesta quarta-feira, os efeitos financeiros são retroativos a 1º de janeiro de 2026, garantindo o pagamento das diferenças salariais aos profissionais que tiverem direito ao benefício.
Sindicatos defendem incorporação ao vencimento-base
Na última sexta-feira (3), representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), da Asduerj, do Sintuperj e do Sindfaetec se reuniram com o governador em exercício, Ricardo Couto, para discutir as reivindicações da categoria.
Durante o encontro, Couto confirmou a publicação do decreto. No entanto, o Sepe afirmou que a medida apenas atualiza o valor da complementação salarial e não atende à principal reivindicação dos profissionais: a incorporação do piso nacional ao vencimento-base da carreira, com reflexos em todos os níveis do plano de cargos e salários.
Uma nova reunião entre o governador em exercício e representantes dos sindicatos está marcada para esta quinta-feira (9), às 16h, para dar continuidade às negociações.