Hino Nacional passa a ser obrigatório uma vez por semana em todas as escolas de Niterói
A lei teve origem no Projeto de Lei nº 375/2025, de autoria da vereadora Fernanda Louback (PL), com coautoria do vereador Allan Lyra (PL)
min de leitura | Escrito por Redação 05 de junho de 2026 - 15:59
Após ser aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), a Lei Municipal nº 4.131/2026, torna agora obrigatório a realização do Hino Nacional pelo menos uma vez por semana em todos as escolas de ensino fundamental da rede pública e privada do município.
A nova legislação tenta fortalecer valores cívicos e o conhecimento da história e dos símbolos nacionais entre os alunos. Pela lei, cada unidade escolar pode definir a melhor forma de realizar a atividade.
Outro ponto destacado no texto é a inclusão. As escolas devem garantir acessibilidade para que os alunos deficientes possam participar da atividade de forma adequada.
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Embora a prática já aconteça em algumas unidades, a realidade não é a mesma em todas escolas. Em muitos casos, algumas só executam o Hino Nacional em datas comemorativas ou eventos especiais. Com a nova legislação, a frequência mínima passa a ser obrigação para todas as unidades.
A lei tem como autora a vereadora Fernanda Louback (PL), com coautoria do vereador Allan Lyra (PL).