Prefeitura cancela cadastro de bar da Lapa que viralizou por dizer que americanos e israelenses não eram bem-vindos
A decisão foi publicada nessa terça-feira (28) pelo Diário Oficial da cidade

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial dessa terça-feira (28) o cancelamento do cadastro do bar Partisan, localizado na região da Lapa, no Centro da Cidade. O cancelamento foi feito após uso de placa na entrada do estabelecimento que afirmava que americanos e israelenses não eram bem-vindos no local.
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O bar que já havia sido multado em R$ 9.520,00, pelo Procon Carioca no início do mês, agora terá que suspender as atividades após ter a inscrição municipal encerrada.
Segundo o Procon, o uso da placa configura como prática abusiva e discriminatória, considerada ilegal no Código de Defesa do Consumidor, em que é proibido recusar atendimento sem justificativa legítima e colocar o consumidor em posição de constrangimento e discriminação.
A Secretaria Municipal ainda reforça que é inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios semelhantes na capital carioca.