Dia do Consumidor é celebrado pela Universo e Procon-RJ através de auxílio jurídico aberto ao público
Os atendimentos ocorrem todos os dias, mas em comemoração ao Dia do Consumidor foi montada um stand para que a população tenha conhecimento e acesso facilitado dos serviços do Procon-RJ oferecidos pela instituição, graças a um convênio entre a faculdade e o órgão administrativo
min de leitura | Escrito por Cristine Oliveira com edição de Cyntia Fonseca | 13 de março de 2026 - 13:06
A Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), campus Niterói, promoveu junto as professores e alunos de direito em convênio com o Procon RJ, uma ação aberta ao público para solucionar pendências no âmbito do consumidor, nesta sexta-feira (13).
O objetivo da ação promovida pelo Núcleo de Práticas Jurídicas(NPJ), intitulada "Dia do Consumidor com Procon-RJ", é trazer ao público a informação de que o órgão e seus serviços podem ser encontrados na universidade. A ação ocorre todos os dias, porém essa semana, em decorrência do Dia do Consumidor em 15 de março, foi organizado um stand na porta da universidade, na Rua Marechal Deodoro, 217, Bloco A, no Centro de Niterói.
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“Essa ação é em comemoração a Semana do Consumidor que o Núcleo de Práticas Jurídicas está fazendo essa semana. Então, o Procon que funciona na nossa instituição está colocando uma barraca com alguns alunos e advogados para atendimento ao público, seja ele aluno, docente e inclusive da comunidade. É um atendimento que se faz rotineiramente de segunda a sexta-feira aqui no polo de Niterói no Núcleo de Práticas Jurídicas no horário de 9h às 13h e de 18h às 22h. E a gente está fazendo essa exposição para mostrar o atendimento do Procon homenageando a Semana Jurídica”, contou Rogério Travassos, coordenador de estágio do curso de Direito.
O estado do Rio de Janeiro conta com apenas a sede do Procon-RJ e um polo de atendimento do órgão, que se estende de Niterói até Campos, no caso o que se encontra na Universidade Salgado de Oliveira
“(A ação) É um ganho inimaginável porque esse convênio que a universidade fez com o Procon é o único polo de atendimento daqui até Campos. Então, o Procon estadual só tem esse polo”, disse Luciana Barboza, advogada da Universo cedida ao Procon, após o convênio entre as instituições.
A parceria entre a universidade e o órgão ajuda cerca de 60 a 70 consumidores todos os semestres.
“Em média 60 a 70 pessoas por semestre, porque a gente tem uma média de 120 a 130 com retorno; incluindo os que geram número de reclamação e os que não geram os números de reclamação, porque muito conseguimos resolver na hora e não chega a gerar um número de reclamação”, disse Luciana Barboza.
Um dos beneficiados é o comerciante Sérgio Hardi, que enfrentava há meses problemas com a distribuidora de energia Enel Rio.
“Antes do Carnaval (de 2025) me retiraram um relógio, a Enel veio aqui fazer um serviço, tirou o relógio e não colocou. Até que um belo dia, veio um carro da Enel aqui com um lado com TOI, o famoso “gato” que não fui eu quem fiz. Eu prontamente fui procurar o Procon e eles fizeram tudo, o dr. Márcio e a dra Luciana entraram em contato com eles lá, eles colocaram outro relógio, resolveram a minha vida”, contou o comerciante.
“Aqui no Procon, a gente faz um atendimento na relação de consumo e tenta solucionar de forma administrativa junto aos fornecedores. E no caso do Sérgio, ele tentou por várias vezes de forma administrativa solucionar a questão e não conseguiu. Quando ele procurou o órgão aqui do Procon, convertemos o atendimento em uma audiência que foi realizada aqui dentro do NPJ da Universo, fizemos a conciliação e ele conseguiu resolver o caso em menos de 20 dias. Ou seja, o que ele levou um bom tempo para conseguir solucionar de forma administrativa com a empresa, nós conseguimos aqui através do Procon solucionar em um tempo bem rápido ”, contou Márcio Galvão professor de direito da Universo e responsável pelo caso do comerciante.
Estudantes de direito próximos à população
Além de colaborar com os consumidores, a parceria entre a instituição de ensino com o órgão também proporciona aos estudantes de direito conhecimento prático sobre a área.
“O evento do Procon é integrativo, pois integra não só alunos que estão estudando no primeiro ou segundo período, aqueles que estão estagiando, como também é aberto a comunidade, e desenvolve essa integração social de o aluno entender a função realmente social do direito, que vai além da gente defender as leis. A gente também está ao lado das pessoas ouvindo as demandas, encaixando dentro de cada uma das vertentes do direito, não apenas do Procon. como é o caso de hoje”, disse a estudante do 7º período de Direito, Adriana Macrini.
